Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 6.800,00

Autor

RAMON JOSE FABRICIO CAVALCANTECPF

Reu

ALISSON SCARSETTO BHERCPF

TUTTI MODELS BRASIL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PORTUGAL CEZAR· OAB PR 29771· CPF 016.***.***-36

Autor:

GEOVANA MARIA CORADIN· OAB PR 69387· CPF 054.***.***-10

Reu:

LETÍCIA BELTRAMI DE CAMPOS· OAB PR 76446· CPF 083.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSENILDO AUGUSTO DA SILVA

JOSEMILDO AUGUSTO DA SILVACPF

HENRIQUE FELINTO DA SILVACPF

JOELITON BARBOSA DOS SANTOS

YAGO LINCKEN GARDMAM OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO MARCELINO DA SILVA· OAB RN 016152· CPF 057.***.***-52

Reu:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· CPF 026.***.***-44

Reu:

ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 003119· CPF 070.***.***-00

Reu:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES· CPF 053.***.***-90

Reu:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· CPF 072.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

MATHEUS SILVA LIRA· OAB PB 024170

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE SOUSA MORAISCPF

YAGO LINCKEN GARDMAM OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MATTHEUS SILVA LIRA· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMILDO AUGUSTO DA SILVACPF

RODRIGO MARCELINO DA SILVA

ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHOCPF

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRACPF

HENRIQUE FELINTO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCELINO DA SILVA

Autor:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· CPF 026.***.***-44

Autor:

ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 003119· CPF 070.***.***-00

Autor:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES· CPF 053.***.***-90

Autor:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· CPF 072.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BEZERRA TEIXEIRA

DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA

MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO· CPF 052.***.***-10

Autor:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 017086· CPF 054.***.***-67

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BEZERRA TEIXEIRA.

MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA

RICARDO BEZERRA TEIXEIRA

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Autor:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 017086· CPF 054.***.***-67

Autor:

ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ANTONIO SANTOS SILVA

Reu

IGOR TERLANDIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR TERLANDIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ANTONIO SANTOS SILVA

DAVID DA SILVA SANTOSCPF

RAMON DANTAS CAVALCANTECPF

Reu

IGOR TERLANDIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· CPF 043.***.***-76

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WALLAS CESARIO GOMES

EMERSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 25740· CPF 067.***.***-43

Reu:

ROBSON NEVES BARBOSA· OAB PB 17460· CPF 050.***.***-43

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Reu:

RODRIGO TORRES BARROS· OAB PB 17260· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLAS CESARIO GOMES

EMERSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JONAS DA SILVA

RAILSON DA SILVA SANTOS

HERMES DE SOUZA OLIVEIRACPF

WELLINGTON REMIGIO GOMESCPF

ANDREIZ ARAUJO FELIXCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO DE SOUSA SILVA· OAB PB 9597· CPF 554.***.***-72

Reu:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Reu:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· OAB PB 27284· CPF 026.***.***-44

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIZ ARAUJO FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DANTAS CAVALCANTE

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

HERMES DE SOUZA OLIVEIRACPF

ERICA DE SOUZA OLIVEIRA

JONAS DA SILVA

+ 19 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA SILVA· OAB PB 9597· CPF 554.***.***-72

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA MATEUS VIEIRA

MARIA EDIVANIA BARBOSA DE LIMA

MARIA EUNICE SARAIVA

MARTA DA SILVA SOUSA

JEAN MICHAEL DA SILVA

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB PB 13261· CPF 807.***.***-49

Autor:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Autor:

GILDASIO ALCANTARA MORAIS· OAB PB 6571· CPF 237.***.***-34

Autor:

ELIZABETH FAGUNDES DA SILVA· OAB PE 13858· CPF 019.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA ROBERTA MATEUS

SANDRA APARECIDA MATEUS VIEIRA

MIRIAN KELLY DOS SANTOS ZANQUIETA

CICERO PEREIRA DA SILVA

RAFAEL MATEUS VIEIRA

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 6639· CPF 395.***.***-34

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB PB 13261· CPF 807.***.***-49

Autor:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Autor:

LIVANETE DANTAS NERI· OAB BA 27076· CPF 915.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA MATEUS VIEIRACPF

CASSIA ROBERTA MATEUSCPF

ANTONIO GILSON PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 6639· CPF 395.***.***-34

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB PB 13261· CPF 807.***.***-49

Autor:

JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO· OAB PB 7973· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA

RICARDO BEZERRA TEIXEIRA

DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA

Advogados

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

Reu:

ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO· OAB PB 24123· CPF 052.***.***-10

Reu:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE DE LIMA FERNANDES

THIAGO DANTAS DE SOUSA

FLAUBERT WESLEY MARTINS DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE FILIPE ALVES FREIRE· OAB PB 8907· CPF 236.***.***-34

Reu:

ELZA DA COSTA BANDEIRA· OAB PB 8263· CPF 690.***.***-53

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO· CPF 053.***.***-81

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Reu:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA· OAB PB 1246· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ANTONIEL MELO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal