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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 5.179,50

Autor

JOSE RAMOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

JOSE RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

JOSE RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 5.179,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA SCHILLER

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIO

Reu

JOSé RAMOS PEREIRA

Advogados

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIO

Reu

JOSé RAMOS PEREIRA

Advogados

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 137.158,99

Autor

LUZIMARA DA SILVA RAMOSCPF

ROSALIA DE FATIMA DA SILVACPF

JOSE RAMOS PEREIRACPF

JACQUELINE BOHNEN RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 137.158,99

Autor

JACQUELINE BOHNEN RAMOSCPF

LUZIMARA DA SILVA RAMOSCPF

ROSALIA DE FATIMA DA SILVACPF

JOSE RAMOS PEREIRACPF

ESPOLIO DE JOSE RAMOS PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Correção MonetáriaAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE BOHNEN RAMOSCPF

JOSE RAMOS PEREIRA

LUZIMARA DA SILVA RAMOSCPF

ROSALIA DE FATIMA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) da presente demanda para que se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito acerca da certidão da contadoria. (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE BOHNEN RAMOSCPF

JOSE RAMOS PEREIRA

LUZIMARA DA SILVA RAMOSCPF

ROSALIA DE FATIMA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE BOHNEN RAMOSCPF

JOSE RAMOS PEREIRA

LUZIMARA DA SILVA RAMOSCPF

ROSALIA DE FATIMA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 1.932.783,22

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS PEREIRA

Reu

LUZIA RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SOLANGE SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 21019· CPF 019.***.***-67

Autor:

JOSENILDO SANTOS RODRIGUES· OAB MT 22474· CPF 012.***.***-25

Autor:

MILENE DOS REIS MAIA· OAB MT 15994· CPF 011.***.***-94

Autor:

EUNICE DE SOUZA· OAB MT 3572· CPF 215.***.***-91

Autor:

JUAREZ MACIEL DA SILVA· OAB MT 20978· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANGE SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 21019· CPF 019.***.***-67

Reu:

JOSENILDO SANTOS RODRIGUES· OAB MT 22474· CPF 012.***.***-25

Reu:

MILENE DOS REIS MAIA· OAB MT 15994· CPF 011.***.***-94

Reu:

EUNICE DE SOUZA· OAB MT 3572· CPF 215.***.***-91

Reu:

JUAREZ MACIEL DA SILVA· OAB MT 20978· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (29/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILIO GAVA FILHOCPF

ADILSON MUNZANI

ANTONIA MENESES DOS SANTOS

ANTONIO XAVIER DA SILVA

APARECIDO BRIZIDIOCPF

+ 52 outros

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

MASSA FALIDA DE J.C. PADOVAN - ME

Advogados

Autor:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

19/12/1995

Valor

R$ 2.200,00

Autor

CESAR LUIZ VIEIRA NEYCPF

CIBELES CARVALHO DINIZCPF

CICERO LEONCIO DA SILVACPF

CLEBER SANTOS LEITECPF

CONSUELO MARIA DIAS COELHOCPF

+ 92 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 082725· CPF 503.***.***-49

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Autor:

NATHALLY LORRAYNNE FRONES· OAB SP 399856· CPF 409.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 1595 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

08/01/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR JOSE VIEIRA

AILTON FERREIRA GUIMARAES

AMILCAR RENNER DE VASCONCELLOSCPF

ANA ELISA SANTANA MARTINSCPF

ANDREA PEREZ CORREACPF

+ 91 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 33895· CPF 341.***.***-15

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Autor:

LEANDRO RODRIGUES MENDONCA· OAB RJ 135392· CPF 090.***.***-43

Autor:

RENAN SOARES FERREIRA ARAUJO· OAB RJ 223502· CPF 078.***.***-39

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0026396-21.1995.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ELIZABETH DIAS ACAR ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AUTOR: ROSANA CATHARINO DE SANTANA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602)... (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAMOS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALVES AFONSO· OAB MG 182002· CPF 108.***.***-76

Reu:

JESSICA ALVES AFONSO· OAB MG 182002· CPF 108.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANE MARIA MARTINSCPF

DECIO DIAS DE MIRANDA

Reu

NOUHAD GEBRANCPF

Outros

IVAN APARECIDO FERREIRA· OAB SP 111162· CPF 040.***.***-65

MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA· OAB SP 241235

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOUHAD GEBRANCPF

Reu

ELIANE MARIA MARTINSCPF

DECIO DAIS MIRANDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA· CPF 293.***.***-35

Reu:

IVAN APARECIDO FERREIRA· CPF 040.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NOUHAD GEBRANCPF

Reu

ELIANE MARIA MARTINSCPF

DECIO DIAS DE MIRANDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA· CPF 293.***.***-35

Reu:

IVAN APARECIDO FERREIRA· CPF 040.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO ANTUNES ALVESCPF

Advogados

Reu:

THAIS MARTINS LOPES MACHADO· OAB SP 293641· CPF 343.***.***-24

Outros

DANILO AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 310924· CPF 338.***.***-16

MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA· OAB SP 241235· CPF 293.***.***-35

BRUNO RICIÉRI AMÉRICO SANTI· OAB SP 303322· CPF 351.***.***-73

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRECNPJ

AUSENTES INCERTOS E NAO SABIDOS

Outros

JEANNAMELYN PRISCILA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 341027· CPF 226.***.***-93

MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA· OAB SP 241235· CPF 293.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIORACI JOSE DE CAMARGOCPF

SILDETE SOARES DE CAMARGOCPF

Outros

MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA· OAB SP 241235· CPF 293.***.***-35

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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