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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2000

Distribuição

19/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA AMÉLIA TORRES PESSÔA VIDIGAL· OAB PE 029055

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

NADYNNE MARIA PESSOA DA CUNHA· CPF 092.***.***-32

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· CPF 658.***.***-72

Último movimento: devolvido o (22/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· CPF 658.***.***-72

Autor:

NADYNNE MARIA PESSOA DA CUNHA· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Ciente (15/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (12/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

19/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA TORRES PESSOA VIDIGAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (03/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOSé DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

NADYNNE MARIA PESSOA DA CUNHA· OAB PE 61677· CPF 092.***.***-32

Autor:

MARIA AMÉLIA TORRES PESSÔA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Autor:

MARIA AMÉLIA TORRES PESSÔA VIDIGAL· OAB PE 029055

Reu:

NADYNNE MARIA PESSOA DA CUNHA· OAB PE 61677· CPF 092.***.***-32

Reu:

MARIA AMÉLIA TORRES PESSÔA VIDIGAL· OAB PE 29055· CPF 658.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

MARIA AMÉLIA TORRES PESSÔA VIDIGAL· OAB PE 029055

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reginaldo José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0004753-69.2000.8.02.0001 Recorrente: Reginaldo José da Silva. (REsp - fls. 1374/1386) Advogados: Maria Amélia Torres Pessôa Vidigal (OAB: 29055/PE) e outro. Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazõe... (07/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DENER FIOROTTI

Reu

REGINALDO JOSE DA SILVA

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

CID COSTA SOARESCPF

CID COSTA SOARES

Advogados

Reu:

ARNALDO LEMPKE· OAB ES 5699· CPF 450.***.***-00

Reu:

ADOLFO HENRIQUE LEMPKE· OAB MG 125695· CPF 094.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER FIOROTTI

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

CID COSTA SOARESCPF

Reu

REGINALDO JOSE DA SILVA

CID COSTA SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO HENRIQUE LEMPKE· OAB MG 125695· CPF 094.***.***-18

Autor:

ARNALDO LEMPKE· OAB ES 5699· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 17.454,80

Autor

AYMORE CREDITO, FIN E INV S/A

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADROCNPJ

Reu

20030348240 REGINALDO JOSE DA SILVA

REGINALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

LENIN EDSON DE CAMARGO RODRIGUES· OAB GO 343791

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB GO 94243

Outros

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB GO 270628

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

R$ 8.247,82

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS

Reu

REGINALDO JOSE DA SILVA

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

CARLOS E ROBERTO LTDA

Outros

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· OAB GO 57825

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 31311

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

FÁBIO BATISTA LIMA· OAB GO 26118

MAYARA PAIVA BANDEIRA DE MELO· OAB GO 29995

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 13.015,90

Último movimento: Processo Arquivado (06/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVA

Reu

ALINE CRISTINA CORDEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO GONÇALVES ABREU· OAB GO 55510· CPF 827.***.***-63

Reu:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO JOSE DA SILVA

Reu

ALINE CRISTINA CORDEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO GONÇALVES ABREU· OAB GO 55510· CPF 827.***.***-63

Reu:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OLYMPIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

REJANE CRISTINA PERALTA E SILVA· OAB MG 135883

Autor:

ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA· OAB MG 185719

Autor:

REGINALDO JOSE DA SILVA

Reu:

MARCO ARLINDO TAVARES· OAB MG 72689

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OLYMPIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA· OAB MG 185719

Autor:

REJANE CRISTINA PERALTA E SILVA· OAB MG 135883

Autor:

REGINALDO JOSE DA SILVA

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 92.556,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE MORAES ALMEIDACPF

Reu

ROSIMERE CRISTIANA DA SILVACPF

REGINALDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB MG 168286

Reu:

WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR· OAB MG 87025

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 60.313,57

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARCUSSICPF

Reu

GRACINDA CORDEIRO LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARCUSSICPF

Reu

GRACINDA CORDEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ARAUJO TRADE· OAB MG 106145

Autor:

REGINALDO JOSE DA SILVA

Reu:

PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA

Último movimento: Juntada de documento (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARCUSSICPF

Reu

GRACINDA CORDEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSE DA SILVA

Reu:

PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA

Último movimento: Recebidos os autos (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARCUSSICPF

Reu

GRACINDA CORDEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSE DA SILVA

Reu:

PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARCUSSICPF

Reu

GRACINDA CORDEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA· OAB MG 185719

Autor:

REGINALDO JOSE DA SILVA

Autor:

ELIANA PERALTA E SILVA

Reu:

PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA

Reu:

MADSON BENZE· OAB MG 135881

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINDA CORDEIRO LIMACPF

Reu

RICARDO MARCUSSICPF

Advogados

Autor:

MADSON BENZE· OAB MG 135881· CPF 096.***.***-52

Autor:

PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE· OAB MG 136510· CPF 070.***.***-83

Autor:

ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA· OAB MG 185719· CPF 074.***.***-16

Autor:

WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MG 93488· CPF 047.***.***-07

Autor:

ELIANA PERALTA E SILVA· OAB MG 50635· CPF 260.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MADSON BENZE· OAB MG 135881· CPF 096.***.***-52

Reu:

PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE· OAB MG 136510· CPF 070.***.***-83

Reu:

ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA· OAB MG 185719· CPF 074.***.***-16

Reu:

WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MG 93488· CPF 047.***.***-07

Reu:

ELIANA PERALTA E SILVA· OAB MG 50635· CPF 260.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINDA CORDEIRO LIMACPF

Reu

RICARDO MARCUSSICPF

Advogados

Autor:

MADSON BENZE· OAB MG 135881· CPF 096.***.***-52

Autor:

PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE· OAB MG 136510· CPF 070.***.***-83

Autor:

ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA· OAB MG 185719· CPF 074.***.***-16

Autor:

WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MG 93488· CPF 047.***.***-07

Autor:

ELIANA PERALTA E SILVA· OAB MG 50635· CPF 260.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MADSON BENZE· OAB MG 135881· CPF 096.***.***-52

Reu:

PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE· OAB MG 136510· CPF 070.***.***-83

Reu:

ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA· OAB MG 185719· CPF 074.***.***-16

Reu:

WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA· OAB MG 93488· CPF 047.***.***-07

Reu:

ELIANA PERALTA E SILVA· OAB MG 50635· CPF 260.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5009548-65.2017.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GRACINDA CORDEIRO LIMA CPF: 745.979.306-04 RICARDO MARCUSSI CPF: 025.612.276-85 Pela presente, fica o executado intimado para que se manifeste, no pra... (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO JOSE DA SILVA

Outros

JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES· OAB MG 584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 6.604,81

Autor

DERCIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA· OAB MG 185719· CPF 074.***.***-16

Autor:

REGINALDO JOSE DA SILVA· OAB MG 35705· CPF 239.***.***-34

Autor:

ELIANA PERALTA E SILVA· OAB MG 50635· CPF 260.***.***-53

Autor:

REJANE CRISTINA PERALTA E SILVA· OAB MG 135883· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DERCIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSE DA SILVA

Autor:

ELIANA PERALTA E SILVA

Autor:

REJANE CRISTINA PERALTA E SILVA· OAB MG 135883

Autor:

ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA· OAB MG 185719

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2022)

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