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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TABATHA MOREIRA DE BARROSCPF

Reu

JOSE RENATO DE BARROS

Advogados

Autor:

SEVERINO MATIAS DA SILVA· OAB SP 360465· CPF 255.***.***-00

Outros

CARLOS ALBERTO RODRIGUES· OAB SP 217121· CPF 154.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

ALEXANDRE MALAQUIAS DA SILVACPF

ALEXANDRE MALAQUIAS

Advogados

Reu:

JOSÉ RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 020379· CPF 479.***.***-53

Reu:

HELLEN DA SILVA ALVES· CPF 108.***.***-98

Reu:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 043433· CPF 102.***.***-78

Reu:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 037728· CPF 074.***.***-60

Reu:

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

ALEXANDRE MALAQUIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 020379· CPF 479.***.***-53

Reu:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 037728· CPF 074.***.***-60

Reu:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE MALAQUIAS DA SILVACPF

ALEXANDRE MALAQUIAS

Reu

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HELLEN DA SILVA ALVES· CPF 108.***.***-98

Autor:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 037728· CPF 074.***.***-60

Autor:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 043433· CPF 102.***.***-78

Autor:

JOSÉ RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 020379· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

Reu

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA

HELLEN DA SILVA ALVES

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA

PEDRO IGOR DE LIMA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 020379· CPF 479.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 043433· CPF 102.***.***-78

Autor:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 037728· CPF 074.***.***-60

Reu:

JOSÉ RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 020379· CPF 479.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 043433· CPF 102.***.***-78

Reu:

ERICO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PE 037728· CPF 074.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ALEXANDRE MALAQUIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - REQUERIDO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05 (cinco)... (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO

CAMARA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO

FLAVIO JOSE PEREIRA MENDESCPF

ISMAEL PEREIRA DA SILVACPF

JOSE RODRIGUES DE ANDRADE SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

LAERCIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 17151· CPF 947.***.***-68

Autor:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA

Advogados

Autor:

LAERCIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 17151· CPF 947.***.***-68

Autor:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Reu:

LAERCIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 17151· CPF 947.***.***-68

Reu:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA

Advogados

Autor:

LAERCIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 17151· CPF 947.***.***-68

Autor:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Reu:

LAERCIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PE 17151· CPF 947.***.***-68

Reu:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: José Rodrigues de Andrade Silva Neto Advogado: José Renato de Barros e Silva (OAB/PE nº 20.379-D) 2º Apelante: Flávio José Pereira Mendes Advogado: José Renato de Barros e Silva (OAB/PE nº 20.379-D) 3º Apelante: Ismael Pereira da Silva Advogado: Laércio Barbosa de Souza (OAB/PB nº 17.151) Apelada: A Justiça Pública Estadual Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO. PRELIMIN... (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

JOSE JOAO SANTIAGO DA SILVACPF

A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA SANTA RITA

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 49464· CPF 107.***.***-96

Reu:

RENATA ALVES DA SILVA· OAB PE 33498· CPF 021.***.***-00

Reu:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE ABREU E LIMA

Reu

JOYCE KEYLLE DA SILVA SANTOSCPF

ANDERSON CARLOS SOUZA DE LIRACPF

ROBERTO CARLOS SOUZA DE LIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Reu:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2029 00:00, Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima. (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

Reu

FAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA

FAGNER FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO DAYVISON BARBOSA DE AGUIARCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO DAYVISON BARBOSA DE AGUIARCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AILTON SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Reu

MANUELA COUTINHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Reu:

PEDRO IGOR DE LIMA BARROS· OAB PE 43433· CPF 102.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 80.281,96

Autor

MARIVALDO DIAS DA SILVACPF

Reu

PRESERV - ASSOCIACAO DE PROTECACAO VEICULARCNPJ

Outros

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARIA TEREZA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO FERREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAULA PRISCILA PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38345· CPF 073.***.***-83

Reu:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA PRISCILA PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ANTONIO FERREIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

PAULA PRISCILA PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38345· CPF 073.***.***-83

Reu:

PAULA PRISCILA PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38345· CPF 073.***.***-83

Reu:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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