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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GISELLE FIRMINO DA GUARDACPF

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO INACIO DE ROSA· OAB DF 60577· CPF 112.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

JOAO JOSE DA GUARDACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO INACIO DE ROSA· OAB DF 60577· CPF 112.***.***-20

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

JOAO JOSE DA GUARDACPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOSE RENATO INACIO DE ROSA· OAB DF 60577· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 636.050,50

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SPCNPJ

Advogados

Reu:

JAQUELINE DE SOUZA· OAB SP 172490· CPF 108.***.***-80

Reu:

LUIZ GONZAGA FARIA· OAB SP 139048· CPF 782.***.***-53

Reu:

JOSE RENATO INACIO DE ROSA· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 63.605.050,00

Autor

SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE SOUZA· OAB SP 172490· CPF 108.***.***-80

Reu:

JAQUELINE DE SOUZA· OAB SP 172490· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 74623 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS 4ªSSJ SP. SP01E2503 (12/12/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SPCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA FARIA· OAB SP 139048· CPF 782.***.***-53

Reu:

JOSE RENATO INACIO DE ROSA· OAB DF 60577· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SPCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA FARIA· OAB SP 139048· CPF 782.***.***-53

Reu:

JOSE RENATO INACIO DE ROSA· OAB DF 60577· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA FARIA - SP139048 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE RENATO INACIO DE ROSA - DF60577 DESPACHO Id 480114146: Manifeste-se o executado. Não havendo interesse na adesão aos termos do acordo apresentado pela União, abra-se nova vista à União para requerer o que de seu interesse em termos de prosseguimento. Santos, na data... (13/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 428.144,91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE RENATO INACIOCPF

EDIVALDO COMERIOCPF

MAICKEL COMERIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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