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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CONCEICAOCPF

JOSE RIBAMAR CONCEICAOCPF

MARLENE DE JESUS CONCEICAO OLIVEIRACPF

MARLI DE JESUS CONCEICAOCPF

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

NESTOR ARAUJO CONCEICAO

GREGORIA LIRA CONCEICAO

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (30/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 12.257,51

Autor

LAURINDA DE FATIMA LAUNE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RIBAMAR CONCEICAOCPF

DANIELLE REJANNE MALHEIROS CARNEIRO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE PAIVA SA· OAB MA 11905· CPF 018.***.***-39

Reu:

JERSIANE PEREIRA UTTA· OAB MA 8831· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCIONE SILVA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE· CPF 032.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 20.603,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.603,48

Autor

JOSE RIBAMAR DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Definitivo (16/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0802349-90.2022.8.10.0074 Cuida-se de ação ajuizada em que a parte autora pretende a desconstituição de contrato de emprésti... (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 724,00

Autor

ROSINEIDE MOREIRA DA SILVA

JOSIANE LIMA DA CONCEICAO

MARCELA DE LIMA MOREIRA

MARINA NELZA DE LIMA MOREIRACPF

DEBORA SAMARA MOREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

JOSE RIBAMAR DA CONCEICAOCPF

JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO

MAURICIO DA SILVA

MAURICIO DA SILVACPF

Outros

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.110,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

07/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 14.137,66

Autor

JOSE RIBAMAR DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARRASCO BONITO-TOCNPJ

Advogados

Autor:

NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO· OAB TO 8997· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 18 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RIBAMAR DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO· OAB TO 8997· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004386-93.2025.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERENTE: JOSÉ RIBAMAR DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 11/06/2026 - Trânsito em Julgado (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RIBAMAR DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO· OAB TO 8997· CPF 054.***.***-70

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LIVIA NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 18483· CPF 124.***.***-64

Autor:

DANIELE PELA BACHETI· OAB ES 11569· CPF 092.***.***-66

Autor:

LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 018483· CPF 124.***.***-64

Autor:

DANIELE PELA BACHETI· OAB ES 011569· CPF 092.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012972-48.2023.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE RIBAMAR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 47, DESPADEC1 advertiu que, quanto ao período de 22/05/1997 a 19/09/2022 (DER), o PPP produzido pelo OGMO (evento 17, PROCADM1,F43) registra o agente nocivo ruído sem utilizar a metodologia estabelecida na NHO01 da Fundacentro a par... (19/02/2026)

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