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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACPF

Outros

BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA· OAB DF 0000000

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 037201

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 511.***.***-72

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 017888· CPF 039.***.***-43

Reu:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACPF

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS DURANTE· OAB SP 215615· CPF 070.***.***-07

Autor:

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 511.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RIBAMAR DA SILVA

Reu

2. ESTADO DO CEARA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS DURANTE· OAB SP 215615· CPF 070.***.***-07

Autor:

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 37201· CPF 511.***.***-72

Autor:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO· OAB CE 20716· CPF 005.***.***-29

Autor:

CÍCERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Autor:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 37201· CPF 511.***.***-72

Reu:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO· OAB CE 20716· CPF 005.***.***-29

Reu:

CÍCERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· CPF 039.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1José Ribamar da SilvaB0 - De todo o exposto, verifica-se que a pretensão do autor não foi acolhida em nenhuma das instâncias do Poder Judiciário e a última decisão transitou em julgado, nada mais havendo a fazer no presente caso. Sendo assim, ARQUIVE-SE este procedimento. Intimação - ADV: EDUARDO DIAS DURANTE (OAB 215615/SP) - Processo 0274874-58.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - (13/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 12.165,35

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 12.165,35

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

CAROLINA CRUZ PESSOA· OAB AC 5364· CPF 975.***.***-87

Reu:

KARULYNI BARBOSA FERREIRA· OAB AC 3254· CPF 780.***.***-72

Reu:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RIBAMAR DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: José Ribamar da Silva - EXECUTADO: Município de Senador Guiomard - Fica a parte credora intimada para manifestação acerca do espelho da Requisição de Pagamento de Precatório (fls. 283/285), no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do disposto o art. 7º, § 5º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ. Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700676-07.2022... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RIBAMAR DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

ROSA MARIA DIAS GONDINCPF

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DAYSE RODRIGUES FERREIRA· OAB AC 432· CPF 015.***.***-20

Reu:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOSE RIBAMAR DA SILVA Advogado: Marcos Moreira de Oliveira (OAB: 4032/AC) Apelada: Rosa Maria Dias Gondin D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000620-21.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: JOSE RIBAMAR Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000620-21.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 3º Juizado Especial Cível). Relator: Jui... (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 30.360,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Reu

ROSA MARIA DIAS GONDINCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RIBAMAR DA SILVA

Reu

JOSé RIBAMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Reu:

DAYSE RODRIGUES FERREIRA· OAB AC 432· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0000620-21.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMADO: JOSE RIBAMAR DA SILVA - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95 e na Lei n. 8.078/90 (CDC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos seguintes termos: 1) CONDENO a parte reclamada, José Ribamar da Silva, a PAGAR à parte reclamante, Rosa... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RIBAMAR DA SILVA

Reu

JOSé RIBAMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4032· CPF 570.***.***-00

Reu:

DAYSE RODRIGUES FERREIRA· OAB AC 432· CPF 015.***.***-20

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS· OAB AP 3460· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terceirização do SUSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS· OAB AP 3460· CPF 011.***.***-00

Reu:

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS· OAB AP 3460· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 3.952,70

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVA

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE RIBAMAR DA SILVA· OAB CE 1034· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Ribamar da Silva em 12/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE RIBAMAR DA SILVA· OAB CE 1034· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 2.912,80

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Outros

RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO· OAB CE 16495· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184598646 (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEILSON DE PAIVA LOURIVAL· OAB CE 25660· CPF 017.***.***-64

Reu:

RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO· OAB CE 16495· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/05/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/1996

Distribuição

23/05/1996

Valor

R$ 31.626,94

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVA

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Reu

EDUARDO MORAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA KARLA BERNARDINO NASCIMENTO· OAB CE 23943· CPF 013.***.***-73

Autor:

MARIA DANUSIA ANSELMO DA SILVA· OAB CE 19161· CPF 655.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR DA SILVA· OAB CE 1034· CPF 013.***.***-20

Autor:

JOAO JORGE SILVA VASCONCELOS· OAB CE 23837· CPF 671.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA· OAB CE 4988· CPF 049.***.***-15

Reu:

ARNOBIO GOMES NETO· OAB CE 11215· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 202834039 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVA

Outros

IZABEL ARAGAO VASCONCELOS· OAB CE 28413

ISADORA PIMENTEL SOMBRA· OAB CE 28471· CPF 032.***.***-02

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/10/2003

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSANGELA MASSOTE DE OLIVEIRA

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

STELLA MARIA JORGE BASTIANETTO· OAB MG 54699· CPF 081.***.***-91

Autor:

JULIANA MENDES DE MOURA

Autor:

STÊNIO GONÇALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

PETER SOARES KAUR· OAB CE 4107· CPF 016.***.***-00

Outros

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

JOAO JORGE SILVA VASCONCELOS· OAB CE 23837· CPF 671.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Ribamar da Silva - Apelada: Rosângela Massote de Oliveira - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a ocorrência de feriado local por meio de documento hábil (cópia da Portaria do TJCE), sob pena de inadmissão do recurso. Publique-se e intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador... (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSANGELA MASSOTE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Reu:

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0724639022000806000120251119161922 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVA

Reu

ROSANGELA MASSOTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

Autor:

JOAO JORGE SILVA VASCONCELOS· OAB CE 23837· CPF 671.***.***-72

Reu:

STELLA MARIA JORGE BASTIANETTO

Reu:

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 23650· CPF 647.***.***-63

Reu:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSANGELA MASSOTE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (INTERESSADO)

Reu

2. JOSÉ RIBAMAR DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Autor:

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

Autor:

JOSE RIBAMAR DA SILVA· OAB CE 1034· CPF 013.***.***-20

Autor:

STELLA MARIA JORGE BASTIANETTO· OAB MG 54699· CPF 081.***.***-91

Autor:

JOAO JORGE SILVA VASCONCELOS· OAB CE 23837· CPF 671.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Reu:

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

Reu:

JOSE RIBAMAR DA SILVA· OAB CE 1034· CPF 013.***.***-20

Reu:

STELLA MARIA JORGE BASTIANETTO· OAB MG 54699· CPF 081.***.***-91

Reu:

JOAO JORGE SILVA VASCONCELOS· OAB CE 23837· CPF 671.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2983344/CE (2025/0250166-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ROSANGELA MASSOTE OLIVEIRA ADVOGADO: EUGÊNIO XIMENES ANDRADE - CE012528 AGRAVADO: JOSÉ RIBAMAR DA SILVA ADVOGADO: MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA - CE023940 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Vi... (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/1999

Distribuição

05/03/1999

Valor

R$ 172.438,82

Autor

BANCO CIDADE S.A.

BANCO CIDADE S ACNPJ

Reu

PAULO LYRA FILHOCPF

FRANCISCO EDUARDO MOURAO LIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DA SILVA· OAB CE 1034· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201270801 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/1999

Distribuição

05/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BANDEIRA FEITOSA

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR DA SILVA· OAB CE 1034· CPF 013.***.***-20

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DA SILVA· OAB CE 1034· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Confirmada (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/1999

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BANDEIRA FEITOSA

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Autor:

JOSE RIBAMAR DA SILVA· OAB CE 1034· CPF 013.***.***-20

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR DA SILVA· OAB CE 1034· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0414514-48.2000.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: Banco Cidade S.a. e outrosPOLO PASSIVO: PAULO LYRA FILHO e outros DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido de ID 190487076, intime-se a parte exequente para acostar aos autos planilha de débito atualizada, com respectivo demonstrativ... (29/04/2026)

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