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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DIAS MOREIRACPF

KELWILIN FERNANDO VIANNA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

ADRIANO CORREIA DE MENEZES· OAB MG 111253· CPF 971.***.***-68

ARTUR FERREIRA CHAVES· OAB MG 112257

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DIAS MOREIRACPF

KELWILIN FERNANDO VIANNA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CORREIA DE MENEZES

Autor:

ARTUR FERREIRA CHAVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DIAS MOREIRACPF

KELWILIN FERNANDO VIANNA GOMESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CORREIA DE MENEZES

Autor:

ARTUR FERREIRA CHAVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DIAS MOREIRACPF

KELWILIN FERNANDO VIANNA GOMESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CORREIA DE MENEZES

Autor:

ARTUR FERREIRA CHAVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DIAS MOREIRACPF

KELWILIN FERNANDO VIANNA GOMESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ADRIANO CORREIA DE MENEZES

Autor:

ARTUR FERREIRA CHAVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIELSON LIMA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DO ESPíRITO SANTOS DE SOUZA

IPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

JOSé MARIA BEZERRA GOMES

JOSé RIBAMAR DOS SANTOS

NAYARA DE SOUZA RIOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX JUCÁ· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Autor:

FENISIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3901

Reu:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX JUCÁ· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

FENISIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: José Maria Bezerra Gomes - Nayara de Souza Rios Reis - José Ribamar dos Santos - Francisco do Espírito Santos de Souza - IPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), AD... (02/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 7.292,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Vendas casadasCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Documento (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 11.235,27

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOSCPF

GUSTAVO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 22.773,08

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Reu:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Reu:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703124-14.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS, GUSTAVO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença iniciado por JOSE RIBAMAR DOS SANTOS e outros em desfavor de BANCO... (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 50.097,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.097,80

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOSCPF

Reu

MERCANTIL FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Autor:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

Reu

MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Reu:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

Reu

MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Reu:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703123-29.2024.8.07.0009. RECORRENTE: JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS RECORRIDO: MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Considerando a afetação pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp 2.227.276/AL (Tema 1.378) com a finalidade de uniformizar as controvérsias “I) suficiência ou não da adoção das taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil ou de outros critérios previamente definidos co... (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADRIANA RICARDO LEONARDE AGUIAR· OAB DF 22985· CPF 666.***.***-49

Autor:

RAQUEL FIRMO MESQUITA· OAB DF 37236· CPF 006.***.***-79

Reu:

ADRIANA RICARDO LEONARDE AGUIAR· OAB DF 22985· CPF 666.***.***-49

Reu:

RAQUEL FIRMO MESQUITA· OAB DF 37236· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Definitivo (28/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HERNILDO DOS SANTOS PAVAO DA HORA

RAIMUNDO JOSE FURTADO

JOSE RIBAMAR RIBEIRO PEREIRA

ZACARIAS DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

MARCONE CESAR MARTINS SARGES· OAB MA 8718· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 11.456,79

Autor

TEREZINHA DE JESUS LEONOR CAVALCANTECPF

Reu

JOSE CUPERTINO LIMACPF

RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

JOHNATAN MAFRA DIASCPF

SILVANIRA ALVES SILVACPF

WANDERSON SANTOS SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Autor:

CESAR ROBERTO LEONOR CAVALCANTE

Autor:

THALYS HERMES DO REGO· OAB MA 9518· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THALYS HERMES DO REGOCPF

Advogados

Autor:

THALYS HERMES DO REGO· OAB MA 9518· CPF 015.***.***-77

Autor:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOSCPF

LINDALVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

LINDALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

LEIDE IVANA REIS SEREJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

ANA TAIS PEREIRA DA SILVACPF

BATALHAO POLICIA MILITAR DE ITAPECURU MIRIM

Reu

HENRIQUE JHONES MENDES PASSOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HENRIQUE JHONES MENDES PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

ANA TAIS PEREIRA DA SILVACPF

BATALHAO POLICIA MILITAR DE ITAPECURU MIRIM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE JHONES MENDES PASSOSCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/08/2023)

Ver detalhes

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE JHONES MENDES PASSOSCPF

Último movimento: Definitivo (09/04/2024)

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