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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR RAMOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Autor:

WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 13547· CPF 041.***.***-03

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/1991

Distribuição

04/06/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON MOLLER

Reu

ELIAS RABELO VIEIRA

JOSE RIBAMAR VIEIRA

Advogados

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9117· CPF 084.***.***-15

Reu:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Reu:

FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9117· CPF 084.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBAMAR VIEIRA

Advogados

Reu:

MANOEL DIAS MIRANDA· OAB MA 21005· CPF 045.***.***-89

Último movimento: Definitivo (26/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 8.238,80

Último movimento: Juntada de petição (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 20186· CPF 061.***.***-24

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

R$ 60.919,87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 60.919,87

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRACPF

Reu

EXPRESSO GUANABARA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRA

Reu

EXPRESSO GUANABARA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRA

Reu

EXPRESSO GUANABARA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RIBAMAR VIEIRA REU: EXPRESSO GUANABARA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809807-06.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte /ré, por seu p... (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRA

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE RIBAMAR VIEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - CE37086-A REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Primeiramente, PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005357-77.2024.4.05.8104 indefiro o pedido autoral para que seja desconsiderada a renúncia ao excedente ao teto do Juizado Especial Federal. A dedução operada pela Contadoria trata-se do recorte necessário para o enqu... (17/06/2026)

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