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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 3.121.371,28

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MOUNTAIN BIKE COMERCIAL IMP. EXP. E TRANSP. DE CEREAIS LTDACNPJ

JOSé SARTO BESSACPF

ANA MARIA SIQUEIRA DE LIMA BESSACPF

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

ENILSON GOMES DA SILVA· OAB AC 4485· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA SIQUEIRA DE LIMA MESSA

JOSé SARTO BESSACPF

MOUNTAIN BIKE COMERCIAL IMP. EXP. E TRANSP. DE CEREAIS LTDA

Advogados

Reu:

ENILSON GOMES DA SILVA· OAB AC 4485· CPF 742.***.***-87

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC), ADV: ENILSON GOMES DA SILVA (OAB 4485/AC), ADV: ENILSON GOMES DA SILVA (OAB 4485/AC) - Processo 0025776-59.2004.8.01.0001 (001.04.025776-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Mountain Bike Comercial Imp. Exp. e Transp. de Cereais Ltda - José Sarto Bessa - Ana Maria Siqueira de Lima Messa - Ante o exposto, dou cumprimento à decisão proferid... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 3.121.371,28

Autor

JOSé SARTO BESSACPF

ANA MARIA SIQUEIRA DE LIMA BESSACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ENILSON GOMES DA SILVA· OAB AC 4485· CPF 742.***.***-87

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

12/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE SARTO BESSACPF

MOUNTAIN BIKE COM IMP EXP E TRANSP DE CEREAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

12/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SARTO BESSACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOUNTAIN BIKE COM IMP EXP E TRANSP DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SERGIO RODRIGUES· OAB AC 254· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK SACNPJ

JOSE ANTONIO SARTOCPF

Reu

BANCO AGIBANK SACNPJ

JOSE ANTONIO SARTOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Autor:

RAFAEL JOSE MACIEL

Autor:

THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO· OAB MG 161657

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Reu:

RAFAEL JOSE MACIEL

Reu:

THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO· OAB MG 161657

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 11.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO SARTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO· OAB MG 161657

Autor:

RAFAEL HENRIQUE ALVES· OAB MG 204017

Autor:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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