JOSE ROBERTO AFONSO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JONATAN ANJOS CALDASCPF

Reu

ANA VITORIA PANTOJA NUNES

Advogados

Autor:

ANDREW VINICIUS SILVA DE LIMA· OAB SP 537891· CPF 034.***.***-83

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 31.890,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004951-94.2025.8.03.0002. APELANTE: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA APELADO: WALTER JUNIOR SANTOS DO CARMO/Advogado(s) do reclamado: JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 31.890,10

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

WALTER JUNIOR SANTOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Autor:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004951-94.2025.8.03.0002. APELANTE: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA APELADO: WALTER JUNIOR SANTOS DO CARMO/Advogado(s) do reclamado: JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES DECISÃO JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado: “DIREITO PR... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Autor:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004951-94.2025.8.03.0002. APELANTE: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA APELADO: WALTER JUNIOR SANTOS DO CARMO/Advogado(s) do reclamado: JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES DECISÃO JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado: “DIREITO PR... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006661-55.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ERICA CARVALHO CORREA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A, JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA - AP3153-A, MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA - AP1670-A e ROMARIO GOMES DA SILVA - AP5482-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA CARVALHO CORREACPF

IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRACPF

IGOR GOMES FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA CARVALHO CORREACPF

IGOR GOMES FONSECACPF

IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006661-55.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ERICA CARVALHO CORREA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A, JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA - AP3153-A, MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA - AP1670-A e ROMARIO GOMES DA SILVA - AP5482-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE... (28/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA CARVALHO CORREACPF

IGOR GOMES FONSECACPF

IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006661-55.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ERICA CARVALHO CORREA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A, JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA - AP3153-A, MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA - AP1670-A e ROMARIO GOMES DA SILVA - AP5482-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE... (28/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEFFERSON DE SOUZA CORREACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEFFERSON DE SOUZA CORREA Ato ordinatório expedido para intimação da defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 dias. Santana/AP, 11 de junho de 2026. DAVI SCHWAB KOHLS JUIZ TITULAR DA Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especia... (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

JOSE ROBERTO AFONSO SILVA

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2023. (13/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE MARIA MANOEL BARBOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA MANOEL BARBO em 21/11/2024 23:59. (29/12/2024)

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