JOSE ROBERTO AFONSO ACOUGUE — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 11.406,69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SANCHES

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

JM CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME

JOSE ROBERTO AFONSO

MARIA DAS GRACAS SOARES RIBEIRO AFONSOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANCHES· OAB RO 9705· CPF 019.***.***-47

Autor:

MAGANNA MACHADO ABRANTES· OAB RO 8846· CPF 007.***.***-02

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

JONATAS DA SILVA ALVES· OAB RO 6882· CPF 006.***.***-21

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

ANA PAULA SANCHES· OAB RO 9705· CPF 019.***.***-47

Reu:

MAGANNA MACHADO ABRANTES· OAB RO 8846· CPF 007.***.***-02

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

JONATAS DA SILVA ALVES· OAB RO 6882· CPF 006.***.***-21

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000039-54.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o presente processo, aplicando as normas contidas no art. 924, inc. III, do CPC. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Ciência pelos autos eletrônicos. Arquivem-se. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito Ju... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000039-54.2025.8.03.0002. REQUERENTE: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Tendo em vista a quitação do crédito exequendo, julgo EXTINTO o presente processo, aplicando as normas contidas no art. 924, inc. III, do CPC. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Ciência pelos autos eletrônicos. Arquivem-se. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito Ju... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003573-45.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOS DESPACHO Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais. Oportunamente, arquivem-se. Santana/AP, 4 de março de 2026. JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA Juiz Titular Da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fi... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HARYSOM FELIPE CORTES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauReclamação

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JONATAN ANJOS CALDASCPF

Reu

ANA VITORIA PANTOJA NUNES

Advogados

Autor:

ANDREW VINICIUS SILVA DE LIMA· OAB SP 537891· CPF 034.***.***-83

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAN ANJOS CALDASCPF

Reu

ANA VITÓRIA PANTOJA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANDREW VINICIUS SILVA DE LIMA· OAB SP 537891· CPF 034.***.***-83

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

ANDREW VINICIUS SILVA DE LIMA· OAB SP 537891· CPF 034.***.***-83

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000878-45.2026.8.03.0002. RECORRENTE: JONATAN ANJOS CALDAS/Advogado(s) do reclamante: ANDREW VINICIUS SILVA DE LIMA RECORRIDO: ANA VITÓRIA PANTOJA NUNES/Advogado(s) do reclamado: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAN ANJOS CALDASCPF

Reu

ANA VITÓRIA PANTOJA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANDREW VINICIUS SILVA DE LIMA· OAB SP 537891· CPF 034.***.***-83

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

ANDREW VINICIUS SILVA DE LIMA· OAB SP 537891· CPF 034.***.***-83

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000878-45.2026.8.03.0002. RECORRENTE: JONATAN ANJOS CALDAS/Advogado(s) do reclamante: ANDREW VINICIUS SILVA DE LIMA RECORRIDO: ANA VITÓRIA PANTOJA NUNES/Advogado(s) do reclamado: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 31.890,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004951-94.2025.8.03.0002. APELANTE: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA APELADO: WALTER JUNIOR SANTOS DO CARMO/Advogado(s) do reclamado: JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 31.890,10

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

WALTER JUNIOR SANTOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA APELADO: WALTER JUNIOR SANTOS DO CARMO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: WALTER JUNIOR SANTOS DO CARMO a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA, no prazo legal. Macapá/AP, 3 de julho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ANTONIO DAVI DE PESSOA COUTINHO Intimação - Pode... (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Reu

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Reu:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA APELADO: WALTER JUNIOR SANTOS DO CARMO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: WALTER JUNIOR SANTOS DO CARMO a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA, no prazo legal. Macapá/AP, 3 de julho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ANTONIO DAVI DE PESSOA COUTINHO Intimação - Pode... (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006661-55.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ERICA CARVALHO CORREA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A, JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA - AP3153-A, MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA - AP1670-A e ROMARIO GOMES DA SILVA - AP5482-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA CARVALHO CORREACPF

IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRACPF

IGOR GOMES FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEFFERSON DE SOUZA CORREACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA· OAB AP 3153· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEFFERSON DE SOUZA CORREA Ato ordinatório expedido para intimação da defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 dias. Santana/AP, 11 de junho de 2026. DAVI SCHWAB KOHLS JUIZ TITULAR DA Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especia... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 44.826,38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2026)

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