JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Enriquecimento sem CausaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAKELI DA SILVA BARRETOCPF

BRENDA MENDES RIBEIRO

JACKSON BARRETO DA SILVA

JAQUELINA BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINA BARRETO

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Autor:

ROSEANE MARCELLE FIGUEIREDO AMOR DIVINO· OAB BA 50183· CPF 015.***.***-77

Autor:

BRENDA MENDES RIBEIRO· OAB BA 60645· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 8.172,68

Autor

MARIA JOSE DA SILVA GOMES

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA

HELENA ALVES DA SILVA

JOAO BATISTA ALVES DA SILVA

JOSE AURICIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 184219361 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

NEDIMAR JOSE LOBO

GEOVANE ERNESTO DA MATTA

Advogados

Reu:

CLÁUDIO ALBUQUERQUE· OAB GO 16503

Reu:

ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO· OAB GO 32701

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEOVANE ERNESTO DA MATTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO· OAB GO 32701· CPF 780.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO· OAB GO 32701· CPF 780.***.***-04

Reu:

EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 30177· CPF 013.***.***-01

Reu:

CLÁUDIO ALBUQUERQUE· OAB GO 16503· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3301858/GO (2026/0251176-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GEOVANE ERNESTO DA MATTA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO - GO032701 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORRÉU: NEDIMAR JOSE LOBO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2026. (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEOVANE ERNESTO DA MATTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO· OAB GO 32701· CPF 780.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO· OAB GO 32701· CPF 780.***.***-04

Reu:

EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 30177· CPF 013.***.***-01

Reu:

CLÁUDIO ALBUQUERQUE· OAB GO 16503· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3301858/GO (2026/0251176-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GEOVANE ERNESTO DA MATTA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO - GO032701 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORRÉU: NEDIMAR JOSE LOBO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2026. (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA COSTA DE AGUIAR· OAB MG 86378

Autor:

SILVANA CARLA REBELATTO· OAB MG 131469

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

SILVANA CARLA REBELATTO

Reu:

ISABELA COSTA DE AGUIAR

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO SIRQUEIRA LUZCPF

LEOMAR JESUS DA SILVACPF

JOAO BATISTA ALMEIDA SILVACPF

WANDERSON GOMES ADORNOCPF

JOAO BATISTA ALMEIDA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 10.724,60

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVACPF

Reu

TITANIA COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEAL TADEU DE QUEIROZ· OAB MT 4039· CPF 405.***.***-04

Reu:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 63991· CPF 345.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA

Reu

TITANIA COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEAL TADEU DE QUEIROZ· OAB MT 4039· CPF 405.***.***-04

Autor:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 63991· CPF 345.***.***-20

Reu:

LEAL TADEU DE QUEIROZ· OAB MT 4039· CPF 405.***.***-04

Reu:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 63991· CPF 345.***.***-20

Último movimento: Documento (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

Reu

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.322,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 14.322,88

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: José Roberto Alves da Silva Advogada: Patricia Santos Fagundes - OAB/RN 15.118 Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva - OAB/RS 57.360 DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE MEN... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: José Roberto Alves da Silva Advogada: Patricia Santos Fagundes - OAB/RN 15.118 Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva - OAB/RS 57.360 DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE MEN... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 16.700,00

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE BRUNO HERCULANO ARARUNACPF

Advogados

Autor:

HIAN HENRIQUE DO PRADO MOREIRA· OAB SP 458732· CPF 489.***.***-46

Reu:

JOSE FRANCISCO RAMALHO· OAB PB 8025· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA

Reu

JOSE BRUNO HERCULANO ARARUNACPF

Advogados

Autor:

HIAN HENRIQUE DO PRADO MOREIRA· OAB SP 458732· CPF 489.***.***-46

Reu:

JOSE FRANCISCO RAMALHO· OAB PB 8025· CPF 161.***.***-00

Reu:

HIAN HENRIQUE DO PRADO MOREIRA· OAB SP 458732· CPF 489.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal