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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROQUE ARFELICPF

MUNICIPIO DE BRASNORTECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 8.803,20

Autor

MUNICIPIO DE BRASNORTECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE LIPSCH· OAB MT 23383· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.167,77

Autor

JOSE ROQUE ARFELICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NEUZA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSOCNPJ

Outros

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSOCNPJ

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (17/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 1.147,90

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

EDIBERTA BENEDITA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 689,18

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARILZA VALERIA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO ROMKO· CPF 768.***.***-15

Autor:

HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA· OAB MT 7671· CPF 545.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 922,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

AZILDA DE SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 828,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSOCNPJ

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCPF

Reu

SIMONE DE OLIVEIRA TEODOROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 2.416,66

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ANA KELY CRUZ SILVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 737,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSOCNPJ

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFENCPF

Reu

GENI FRANCA NICLOTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VANESSA BANASZEWSKICPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSOCNPJ

Outros

NIVALDO ROMKO· OAB MT 9637

HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA· OAB MT 7671· CPF 545.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2022)

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