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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 9.295,00

Autor

MARIA DO CARMO DA COSTACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 15548· CPF 053.***.***-99

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE MACEDO em 11/02/2022 23:59. (28/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

R$ 7.514,06

Autor

MARIA DO CARMO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 15548· CPF 053.***.***-99

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 7.514,06

Autor

MARIA DO CARMO DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 15548· CPF 053.***.***-99

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 15548· CPF 053.***.***-99

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 15548· CPF 053.***.***-99

Reu:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA - MA15548-A, JOSE BRAZ DE MACEDO - MA16086 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075 ATO ORDINATÓRIO Usando da atribuições que me são conferidas pelo art. 152, II, do CPC c/c o art. 1º, XXXIV, do Provimento 22/2018 - CGJ, INTIMO a parte autora, bem como seu(ua) procurador(a) devidamente... (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 15548· CPF 053.***.***-99

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 15548· CPF 053.***.***-99

Reu:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEONARDO SENA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 59.691,71

Autor

JOSELINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 15548· CPF 053.***.***-99

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 6.781,88

Autor

LUISZETE DANTAS SILVACPF

Reu

ANTUERPIA PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS DE VENDA E CREDITO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MILHOMEM HERENIO· OAB MA 15022· CPF 136.***.***-49

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 15.740,91

Autor

DAIANE PEREIRA CHAVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUECNPJ

Advogados

Autor:

CICERA ROMENIA FERREIRA CHAVES· OAB MA 14096· CPF 932.***.***-00

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Reu:

RODRIGO PIRES CASTELO BRANCO NETO· OAB MA 19061· CPF 048.***.***-71

Reu:

VALTEVAL SILVA SOUSA· OAB MA 14590· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 14.434,57

Autor

JOAO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

22/09/2018

Valor

R$ 48.816,25

Autor

RAQUEL SILVA SOUSA ARRAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 15548· CPF 053.***.***-99

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 21.473,68

Autor

AROLDO MILHOMEM HERENIOCPF

GILBERTO MILHOMEM HERENIOCPF

LEONILDO MILHOMEM HERENIOCPF

CARLOS ALBERTO MILHOMEM HERENIOCPF

MARIA TELMA HERENIO FIRVEDA GONCALVESCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BRAZ DE MACEDO em 19/05/2022 23:59. (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

HUMBERTO DA SILVA ARAUJO

ILDETE DA SILVA ARAUJOCPF

IDEILTON SILVA ARAUJOCPF

NELSIANY DA SILVA ARAUJOCPF

DANIEL SILVA ARAUJO

+ 2 outros

Reu

LIDIONEZA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE BRAZ DE MACEDO· OAB MA 16086· CPF 363.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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