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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2005

Distribuição

01/07/2005

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BENEDITA SOUZA SERRACPF

ALICE VIANA DE SOUZA LUZCPF

LEIDE DE FATIMA SOUSA OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUESCPF

MARIA DA CONCEICAO NUNES MENDESCPF

+ 6 outros

Reu

LUCIANA CARDOSO MAIA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA C----

Outros

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2005

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 1.878,54

Autor

TERMAC TERRAPLENAGEM MECANIZACAO AGRICOLA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA C----

Autor:

MATHEUS DA ROCHA MONTE· OAB MA 9155

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

MATHEUS DA ROCHA MONTE· OAB MA 9155· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.878,54

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

TERMAC TERRAPLENAGEM MECANIZACAO AGRICOLA E COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS DA ROCHA MONTE· OAB MA 9155· CPF 011.***.***-39

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMAC TERRAPLENAGEM MECANIZACAO AGRICOLA E COMERCIO LTDA

Reu

TERMAC TERRAPLENAGEM MECANIZACAO AGRICOLA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

MATHEUS DA ROCHA MONTE· OAB MA 9155· CPF 011.***.***-39

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

MATHEUS DA ROCHA MONTE· OAB MA 9155· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031509-78.2009.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: TERMAC TERRAPLENAGEM MECANIZACAO AGRICOLA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - MA3639-A, MATHEUS DA ROCHA MONTE - MA9155 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente. INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 4 de dezembr... (08/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMAC TERRAPLENAGEM MECANIZACAO AGRICOLA E COMERCIO LTDA

Reu

TERMAC TERRAPLENAGEM MECANIZACAO AGRICOLA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

MATHEUS DA ROCHA MONTE· OAB MA 9155· CPF 011.***.***-39

Reu:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Reu:

MATHEUS DA ROCHA MONTE· OAB MA 9155· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

DELZUITA ALVES DE BRITOCPF

HAROLDO DE OLIVEIRA LIRACPF

IZELTE DUARTE PINHEIRO SOUSACPF

JESSENE RODRIGUES DOS SANTOS SACPF

LUISA SILVA CARLOSCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA C----

Autor:

BRUNA DE ARAUJO FERREIRA· OAB MA 9535· CPF 012.***.***-03

Autor:

CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA· OAB MA 3639· CPF 224.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18406· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 55.128,32

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

JOSE ROBERTO FEITOSA

SERGIO WERVERTON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DOS ANJOS· OAB DF 56159· CPF 036.***.***-71

Autor:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Autor:

CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 50437· CPF 606.***.***-91

Autor:

WANDERLEY FERREIRA NUNES· OAB DF 40599· CPF 381.***.***-44

Reu:

LUCAS GOMES DOS ANJOS· OAB DF 56159· CPF 036.***.***-71

Reu:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Reu:

CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO· OAB DF 50437· CPF 606.***.***-91

Reu:

WANDERLEY FERREIRA NUNES· OAB DF 40599· CPF 381.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE ROBERTO FEITOSA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO FEITOSA

Reu

BANCO BANESE S/A

Advogados

Autor:

ROBERTA CARVALHO FEITOSA· OAB SE 16915· CPF 073.***.***-90

Autor:

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 16955· CPF 075.***.***-60

Reu:

ROBERTA CARVALHO FEITOSA· OAB SE 16915· CPF 073.***.***-90

Reu:

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 16955· CPF 075.***.***-60

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARACI BARRETO DOS SANTOSCPF

CASSIA REGINA BARNEZECPF

CRISTINA EMILIA GOMIDE LOPESCPF

DENISE GIMENEZ SCARPINCPF

JANE DE MATTOS NEGRAO HEKLICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 344793· CPF 299.***.***-05

Autor:

JOSE MARIA RIBEIRO SOARES· OAB SP 104546· CPF 892.***.***-49

Autor:

LUÍS AUGUSTO DE DEUS SILVA· OAB SP 271418· CPF 334.***.***-03

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Reu:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 344793· CPF 299.***.***-05

Reu:

JOSE MARIA RIBEIRO SOARES· OAB SP 104546· CPF 892.***.***-49

Reu:

LUÍS AUGUSTO DE DEUS SILVA· OAB SP 271418· CPF 334.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ARACI BARRETO DOS SANTOS (22/05/2026)

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