JOSE ROBERTO DA FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO ANTONIO DALDEGAN LTDA

AGILIGAS LTDA

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A

SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS

Reu

MARCUS VINICIUS SOUZA MELOCPF

ALINE DE SOUZA MELOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Reu:

JORGE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 113698· CPF 401.***.***-15

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSELY APARECIDA PANDELO VIEIRA DIASCPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA ANDREEFF GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ COSTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

Autor:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Autor:

MANOEL CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 45241· CPF 562.***.***-72

Autor:

ROSANGELA LOUVEM DOMINGUES· OAB RJ 141733· CPF 922.***.***-68

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RITA LUZIA CORREACPF

NEUNANIS GONCALVES NICACIOCPF

TAIANA CORREA NICACIO BRAGACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDACNPJ

TRANSLOCAR SERVICOS LOCACAO E TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDACNPJ

Outros

RONALDO MARÇAL BRASIL· OAB RJ 109077· CPF 004.***.***-46

PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS· OAB RJ 154416· CPF 888.***.***-15

ANDRÉ RENATO STOLARCZUK FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

RITA LUZIA CORREACPF

NEUNANIS GONCALVES NICACIOCPF

TAIANA CORREA NICACIO BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA LUZIA CORREA

NEUNANIS GONCALVES NICACIO

TAIANA CORREA NICACIO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIRENE FERNANDES FIAUXCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

LEWE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE SOARES DE MELLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825434-48.2024.8.19.0054. AUTOR: IVONE SOARES DE MELLO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Cumpra-se venerável acórdão. SÃO JOÃO DE MERITI, 6 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE ME... (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE SOARES DE MELLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825434-48.2024.8.19.0054. AUTOR: IVONE SOARES DE MELLO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Cumpra-se venerável acórdão. SÃO JOÃO DE MERITI, 6 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE ME... (07/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

RONALDO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 88.562,04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 88.562,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BATISTA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (11/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA MARIA DA ROCHA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA ROCHA PINTO

Reu

ANA MARIA DA ROCHA PINTO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA ROCHA PINTO

Reu

ANA MARIA DA ROCHA PINTO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075986-94.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: ANA MARIA DA ROCHA PINTO ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB RJ160549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 17/04/2026 - Juntado(a) (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5067737-57.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARA SIMONE DE AQUINO ACIOLI (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA (OAB RJ176103) APELADO: ANA MARIA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB RJ160549) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO. PENSÃO MILITAR. CONCESSÃO. COMPANHEIRA. POSSIBILIDADE. UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA. VIÚVA SEPARADA DE... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MARA SIMONE DE AQUINO ACIOLICPF

Reu

ANA MARIA CORREACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· CPF 104.***.***-59

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA SIMONE DE AQUINO ACIOLICPF

Reu

ANA MARIA CORREA

Advogados

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Autor:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Reu:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067737-57.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50677375720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: MARA SIMONE DE AQUINO ACIOLI (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA (OAB RJ176103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 05/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA SIMONE DE AQUINO ACIOLICPF

Reu

ANA MARIA CORREA

Advogados

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Autor:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Reu:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Reu:

JOSE ROBERTO DA FONSECA· OAB RJ 160549· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067737-57.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50677375720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: MARA SIMONE DE AQUINO ACIOLI (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA (OAB RJ176103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 05/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL (06/05/2026)

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