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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 13.029,93

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVA DA BAHIACNPJ

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· OAB BA 26529· CPF 010.***.***-61

Autor:

ROMULO GONCALVES BITTENCOURT· OAB BA 40646· CPF 823.***.***-10

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

JOSE ROBERTO DA SILVA DA BAHIA· OAB BA 4866

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO GONCALVES BITTENCOURT em 16/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 13.029,93

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVA DA BAHIACNPJ

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 13.029,93

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DA SILVA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

ROMULO GONCALVES BITTENCOURT· OAB BA 40646

Autor:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· OAB BA 26529· CPF 010.***.***-61

Último movimento: Publicado Despacho em 18/07/2024. (18/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOSE ROBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· OAB BA 26529· CPF 010.***.***-61

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

ROMULO GONCALVES BITTENCOURT· OAB BA 40646· CPF 823.***.***-10

Reu:

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Mariana Cerqueira Felix (OAB:BA26529) Advogado: Romulo Goncalves Bittencourt (OAB:BA40646) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Jose Roberto Da Silva Da Bahia Reu: Jose Roberto Da Silva Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

24/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOSE ROBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· OAB BA 26529· CPF 010.***.***-61

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

ROMULO GONCALVES BITTENCOURT· OAB BA 40646· CPF 823.***.***-10

Reu:

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2002

Distribuição

30/09/2002

Valor

R$ 107,28

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE DJALMIRA COSTA DE TEIVE E ARGOLO REPRESENTADO POR ARMANDO DE TEIVE E ARGOLO

Advogados

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO· CPF 019.***.***-16

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

LIVIA ELOY SOARES

Reu:

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS· CPF 094.***.***-91

Reu:

GABRIELA DANTAS DE SOUZA· CPF 039.***.***-93

Outros

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 23/06/2025. (26/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

BAHIA SAUDE - ADMINISTRADORA DE SERVIOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

ALBA - SERVICOS E PLANOS DE SAUDE LTDA - MECNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO· OAB BA 18800· CPF 783.***.***-15

Reu:

CRISTINA MENEZES PEREIRA· OAB BA 14258· CPF 748.***.***-00

Reu:

GUILHERME BRITTO MIRANTE

Reu:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO

Reu:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85· CPF 620.***.***-87

Reu:

HENRIQUE MENEZES PASSOS· CPF 440.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

ORTENSA LINO PIRES DA SILVA· OAB BA 19256

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

ELIAS NOGUEIRA TRINDADE· OAB BA 15144· CPF 901.***.***-53

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/ACNPJ

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· CPF 037.***.***-74

Autor:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA

Autor:

CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA· OAB DF 32288· CPF 006.***.***-41

Autor:

BARBARA GALO· CPF 319.***.***-41

Autor:

FERNANDO NEVES DA SILVA· OAB DF 2030· CPF 066.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIA BARRETO

Reu:

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO· OAB BA 18800· CPF 783.***.***-15

Reu:

DIANA COELHO CALASANS GUERRA· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO ROBERTO BAHIA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Ofício (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BAHIA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BAHIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/02/2023)

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