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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 393003· CPF 438.***.***-78

Autor:

CAIO SILVA MAGALHAES· OAB SP 432047· CPF 426.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

A INCOLUMIDADE PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

GIVAGO DIAS MENDES· OAB ES 19831· CPF 127.***.***-26

Reu:

GIVAGO DIAS MENDES· OAB ES 19831· CPF 127.***.***-26

Último movimento: Documento (05/05/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MOISES JOSE ESTEVESCPF

JOSEFA JOSE ESTEVESCPF

MOISES JOSE ESTEVAM

JOSAFA JOSE ESTEVAM

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO GAYÃO· OAB PE 17848· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 18/05/2026. (24/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

02/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR LUIZ GONZAGA

EDEILTON MARINHO DA SILVACPF

EDVALDO SOARES SERAFIM

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

JOSE EDUARDO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE FOERSTER JUNIOR· OAB PE 7368· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 153304203, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA CÉSAR LUIZ GONZAGA, EDEILTON MARINHO DA SILVA, EDVALDO SOARES SERAFIM, FERNANDO ROBERTO DA SILVA, JOSÉ EDUARDO DA SILVA, JOSÉ ROBERTO DA SILV... (19/09/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR LUIZ GONZAGA

EDEILTON MARINHO DA SILVACPF

EDVALDO SOARES SERAFIM

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

JOSE EDUARDO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE FOERSTER JUNIOR· OAB PE 7368· CPF 103.***.***-68

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PONTAL DO PARANá/PR

Reu

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Reu:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Último movimento: Definitivo (21/03/2022)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento do FGTSAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/01/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Reu

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO· OAB SP 358926· CPF 141.***.***-65

Reu:

IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO· OAB SP 358926· CPF 141.***.***-65

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Reu

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO· OAB SP 358926· CPF 141.***.***-65

Reu:

IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO· OAB SP 358926· CPF 141.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500180-60.2024.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - FERNANDO ROBERTO DA SILVA - Ante o acima exposto e diante dos argumentos ofertados na manifestação ministerial acima mencionada, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado FERNANDO ROBERTO DA SILVA, Brasileiro, União Estável, Gerente Comercial, RG 41913729, CPF 353.404.868-77, pai OSMAR OSORIO DA SILVA, mãe SILVANA HELENA DA SILVA, Nascido... (13/03/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 56.855,14

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

FornecimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Reu

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 018344· CPF 104.***.***-00

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 012142· CPF 084.***.***-40

Reu:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 018344· CPF 104.***.***-00

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 012142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FornecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Reu

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 018344· CPF 104.***.***-00

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 012142· CPF 084.***.***-40

Reu:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 018344· CPF 104.***.***-00

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 012142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004493-54.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: FERNANDO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): KENIA SILVA DOS SANTOS (OAB ES018344) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz Federal da Vara Federal de Colatina: Intimo a parte autora acerca do encaminhamento do(s) e-mail(s) expedido(s) para o (a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Informo, por fim, que os presentes autos serão arquivados. (21/07/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE JAIME GONCALVES QUEIROZ· OAB SP 385422· CPF 160.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE JAIME GONCALVES QUEIROZ· OAB SP 385422· CPF 160.***.***-30

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (23/04/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

HILDEGARDEN ANDRADE DE SA MELO· OAB SE 13090· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Documento (14/10/2025)

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