Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 3.012.180,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANGINI S.R.L.CNPJ

Reu

EVANILDO PEDRO TAGLIERICPF

PEDRO MARIA IBAIBARRIAGA ASTORQUIACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME MAIA TEIXEIRA GONÇALVES FRAGA· OAB SP 256971· CPF 280.***.***-03

Reu:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANGINI S.R.L.CNPJ

Reu

PEDRO MARIA IBAIBARRIAGA ASTORQUIACPF

EVANILDO PEDRO TAGLIERICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANGINI S.R.L. (REQUERENTE)

Reu

2. EVANILDO PEDRO TAGLIERI (REQUERIDO)

3. PEDRO MARIA IBAIBARRIAGA ASTORQUIA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Autor:

JOSÉ GUILHERME MAIA TEIXEIRA GONÇALVES FRAGA· OAB SP 256971· CPF 280.***.***-03

Reu:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Reu:

JOSÉ GUILHERME MAIA TEIXEIRA GONÇALVES FRAGA· OAB SP 256971· CPF 280.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOAO CARLOS CREMACPF

CRISTIANE ZANARDI CREMACPF

MUNICIPIO DE IGARATACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Reu:

CRISTIANE ZANARDI CREMA· CPF 257.***.***-30

Outros

DIEGO LEVI BASTO SILVA· OAB SP 207289

CÍNTIA FRANCO ALVARENGA ABDO· OAB SP 196428· CPF 258.***.***-07

CRISTINE ZANARDI CREMA· OAB SP 192062

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOAO CARLOS CREMACPF

MUNICIPIO DE IGARATACNPJ

CRISTIANE ZANARDI CREMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATA

JOAO CARLOS CREMA

CRISTIANE ZANARDI CREMA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATA

JOAO CARLOS CREMA

CRISTIANE ZANARDI CREMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Informação (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LOURENCO DE AVILA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR· CPF 919.***.***-20

Reu:

LELIO JOSE CRESPIM· CPF 057.***.***-89

Reu:

ADRIANA DA SILVA SANTANA· CPF 281.***.***-81

Reu:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR· CPF 442.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Autor:

MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 170.***.***-31

Último movimento: Informação (23/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVANILDO MAURICIO DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

IVANILDO MAURICIO DA SILVA

JOSÉ CARLOS VALASKA

JUVENAL APARECIDO PEREIRA

ROMEU ELEUTÉRIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BALDANI DE VASCONCELOS· OAB SP 445139· CPF 433.***.***-41

Autor:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Autor:

LARISSA DE PAULA XAVIER DE FIGUEIREDO· OAB SP 373318· CPF 228.***.***-10

Reu:

JORGE LUIZ DE SOUZA· OAB SP 195764· CPF 085.***.***-00

Reu:

BRUNO BALDANI DE VASCONCELOS· OAB SP 445139· CPF 433.***.***-41

Reu:

APARECIDO JOSE DE LIRA· OAB SP 141174· CPF 072.***.***-60

Reu:

JONATHAS CAMPOS PALMEIRA· OAB SP 298050· CPF 330.***.***-02

Reu:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500594-03.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IVANILDO MAURICIO DA SILVA - - ROMEU ELEUTÉRIO BARBOSA - - JUVENAL APARECIDO PEREIRA - - JOSÉ CARLOS VALASKA - Vistos. Fls. 1550/1551: indefiro o pedido da Defesa, tendo em vista que o habeas corpus é ação autônoma de impugnação, não possuindo o condão de obstar o regular prosseguimento do cumprimento de sentença já i... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

Reu

3. DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

PAULO CÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 138586

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO CÉLIO DE OLIVEIRA· OAB SP 138586

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001140-27.2002.8.26.0543 (543.01.2002.001140) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e outro - Andeson Aparecido Viana e outro - Antonio Aparecido Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Consigno que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 da E. Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, pág... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 19.200,00

Autor

GABRIEL FLORENCIO RAMOSCPF

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

Outros

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 19.200,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

GABRIEL FLORENCIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 755020/2025 - AgInt (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FLORENCIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FLORENCIO RAMOSCPF

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 19.200,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

GABRIEL FLORENCIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 38.512,89

Autor

MAURICIO CAPAZZOLICPF

Reu

NOVA VIDA COMPANHIA SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Reu:

LUCAS ALVARENGA TALMAS· OAB SP 512722· CPF 489.***.***-85

Reu:

RAFAEL BARBINI PETTA· OAB SP 321517· CPF 275.***.***-00

Reu:

FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 229793· CPF 264.***.***-44

Reu:

THIAGO KNUPP CARDOSO· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 13.231,26

Autor

VALERIA APARECIDA CARNIEL GELLESCHCPF

GUSTAVO MANOEL GELLESCHCPF

Reu

OSVALDO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS· OAB SP 238102· CPF 040.***.***-89

Reu:

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Reu:

JORGE LUIZ DE SOUZA· OAB SP 195764· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TARCISIO DO PRADO CARACACPF

IZILDA APARECIDA DA SILVA CARACACPF

ARLINDO PIMENTA DE ALMEIDACPF

GUILHERMINO PIMENTA DE ALMEIDACPF

MARIA NEIDE ALVES DE ALMEIDACPF

Outros

MALAQUIAS ANGELO· OAB SP 340459

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA· OAB SP 154990· CPF 134.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Antonio Alves de Miranda (OAB 154990/SP), Roberto José Valinhos Coelho (OAB 197276/SP), Malaquias Angelo (OAB 340459/SP) Processo 1000317-40.2019.8.26.0543 - Ação Civil Pública - Reqdo: Arlindo Pimenta de Almeida, Guilhermino Pimenta de Almeida, Maria Neide Alves de Almeida, TARCISIO DO PRADO CARAÇA, IZILDA APARECIDA DA SILVA CARAÇA - Dessa forma, identificando-se a completa regeneração dos danos ambientais, enseja-se a extinção do fei... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 583.637,00

Autor

ADILSON ROBERTO RODRIGUES CASTROCPF

MIRIAN DA SILVA RODRIGUES CASTROCPF

Reu

ESPOLIO DE AUGUSTO BISPO DOS SANTOS

MAURA DE JESUS SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOMÃ MACHADO TRISTÃO· OAB SP 230795· CPF 763.***.***-49

Reu:

MARCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SP 147913· CPF 113.***.***-44

Outros

ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO· OAB SP 197276· CPF 274.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal