Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

18/02/2017

Valor

R$ 36.231,38

Autor

ELZA SUELY AGOSTINHO TUNESCPF

MICHELLE AGOSTINHO TUNESCPF

MILENA AGOSTINHO TUNESCPF

RENATO VLADIMIR TUNESCPF

EDEVAR DE ARAUJO TUNESCPF

+ 10 outros

Reu

ANA MARIA SALASCPF

Advogados

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Reu:

OSVALDO MOURA JUNIOR· OAB SP 168946· CPF 256.***.***-94

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2019

Distribuição

20/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA COMPANHIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS S/A

Reu

AGENOR LUZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO· OAB SP 379409· CPF 407.***.***-93

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Autor:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Autor:

LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI· OAB SP 236594· CPF 220.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO· OAB SP 379409· CPF 407.***.***-93

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Reu:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI· OAB SP 236594· CPF 220.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 119.982,72

Autor

MARCELO JOSE BERNARDINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB MS 12739· CPF 277.***.***-00

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 119.982,72

Autor

MARCELO JOSE BERNARDINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB MS 12739· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/10/2017

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Reu:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Reu:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2017

Distribuição

07/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 172.500,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 172.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA MONAYARI MAGALHAES DA SILVA· CPF 355.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· CPF 709.***.***-49

Reu:

EMANUEL ROGER BONANCIN· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 172.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA MONAYARI MAGALHAES DA SILVA· CPF 355.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· CPF 709.***.***-49

Reu:

EMANUEL ROGER BONANCIN· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 194.013,01

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA ELISA DE SOUZA E SILVA

GUGLIELMO MARCONI STEFANICPF

LEILA MARQUEZ LOPES DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

JOSE ROBERTO FALEIRO FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Reu:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Reu:

FELIPE GIORDANI SANTOS TORRES OLIVEIRA· OAB MG 116333· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 194.013,01

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

GUGLIELMO MARCONI STEFANICPF

LEILA MARQUEZ LOPES DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

JOSE ROBERTO FALEIRO FERREIRACPF

LUIZ RENATO DE FRANCACPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 444.119,46

Autor

GUGLIELMO MARCONI STEFANICPF

LEILA MARQUEZ LOPES DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

JOSE ROBERTO FALEIRO FERREIRACPF

MARIA ELISA DE SOUZA E SILVACPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Autor:

FELIPE GIORDANI SANTOS TORRES OLIVEIRA· OAB MG 116333· CPF 059.***.***-05

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 444.119,46

Autor

GUGLIELMO MARCONI STEFANICPF

LEILA MARQUEZ LOPES DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

JOSE ROBERTO FALEIRO FERREIRACPF

MARIA ELISA DE SOUZA E SILVACPF

+ 3 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Autor:

RAQUEL BANDEIRA DE MELLO RESENDE DE ANDRADE· OAB MG 134923· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal