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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.055,18

Autor

JOSE ROBERTO FROIOCPF

Reu

AIRTON SELLECPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Reu:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Outros

ELIO MIGUEL DA SILVA· OAB MT 24594· CPF 616.***.***-49

LUIS CARLOS DE PAULO BARBOSA· OAB MT 12107· CPF 385.***.***-15

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO· OAB MT 24867· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 3.591,97

Autor

JOSE ROBERTO FROIOCPF

Reu

AIRTON SELLECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO· OAB MT 24867· CPF 004.***.***-81

Autor:

LUIS CARLOS DE PAULO BARBOSA· OAB MT 12107· CPF 385.***.***-15

Autor:

ELIO MIGUEL DA SILVA· OAB MT 24594· CPF 616.***.***-49

Reu:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Reu:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 27.140,88

Autor

OTAVIO LAURENTINO DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO FROIOCPF

Advogados

Autor:

AMILTON ALVES DE SOUZA· OAB MT 18940· CPF 616.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS DE PAULO BARBOSA· OAB MT 12107· CPF 385.***.***-15

Reu:

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO· OAB MT 24867· CPF 004.***.***-81

Reu:

ELIO MIGUEL DA SILVA· OAB MT 24594· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 15.198,41

Autor

JOSE ROBERTO FROIOCPF

Reu

OTAVIO LAURENTINO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 20.422,86

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 20.422,86

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO FROIOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO FROIOCPF

Reu

JOSE ROBERTO FROIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Documento (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO FROIOCPF

Reu

JOSE ROBERTO FROIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ANDRE MARINHO GRAMARIN· OAB MT 14551· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 15.834,06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 143.946,00

Autor

JOSE ROBERTO FROIOCPF

Reu

ANGELA RAQUEL MAZIEROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO· OAB MT 24867· CPF 004.***.***-81

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intervenção de TerceirosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FROIO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS NAITZELCPF

Reu

ANTONIO PARDIM

JOSE ROBERTO FROIOCPF

Advogados

Autor:

HELIO DOS SANTOS SILVA· OAB MT 14878· CPF 394.***.***-04

Autor:

CEYLLA CHRYSTHYAN CUSTODIO DE GODOI· OAB MT 10050· CPF 001.***.***-95

Autor:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Autor:

MAYKON JEAN GONCALVES BERIGO· OAB MT 30303· CPF 028.***.***-93

Reu:

HELIO DOS SANTOS SILVA· OAB MT 14878· CPF 394.***.***-04

Reu:

CEYLLA CHRYSTHYAN CUSTODIO DE GODOI· OAB MT 10050· CPF 001.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Reu:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Reu:

MAYKON JEAN GONCALVES BERIGO· OAB MT 30303· CPF 028.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 92.683,11

Autor

SUZANA PENTEADO SERRICCHIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR· OAB SP 198158· CPF 245.***.***-17

Autor:

FELIPE GUILHERME SANTOS SILVA· CPF 076.***.***-50

Outros

CRISTINA NICOLADELLI DE SOUZA· OAB SP 439414

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUZANA PENTEADO SERRICCHIOCPF

Advogados

Reu:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR· OAB SP 198158· CPF 245.***.***-17

Reu:

CRISTINA NICOLADELLI DE SOUZA· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 92.683,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SUZANA PENTEADO SERRICCHIOCPF

Reu

SUZANA PENTEADO SERRICCHIOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUILHERME SANTOS SILVA

Autor:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR· OAB SP 198158· CPF 245.***.***-17

Reu:

FELIPE GUILHERME SANTOS SILVA

Reu:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR· OAB SP 198158· CPF 245.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2025)

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