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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 17.183,34

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Reu

JOAQUIM DOMINGUESCPF

MARIA JOSE GUERRACPF

JOAO JOSE GUERRACPF

ESPOLIO DE IDALINA MOREIRA

ARNALDO RAFAEL SIQUERIACPF

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· CPF 261.***.***-42

Reu:

LOURENCO MANOEL CUSTODIO JUNIOR· OAB SP 212991· CPF 108.***.***-90

Outros

DANIELA SANTOS OLIVEIRA CHAVES· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS· OAB SP 210664· CPF 070.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DOMINGUESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DOMINGUESCPF

MARIA DE LOURDES DOMINGUES MARCALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DOMINGUESCPF

MARIA DE LOURDES DOMINGUES MARCALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Advogados

Autor:

LOURENCO MANOEL CUSTODIO JUNIOR· OAB SP 212991· CPF 108.***.***-90

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· CPF 261.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 17.183,34

Autor

JOAQUIM DOMINGUESCPF

MARIA DE LOURDES DOMINGUES MARCALCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Advogados

Autor:

LOURENCO MANOEL CUSTODIO JUNIOR· OAB SP 212991· CPF 108.***.***-90

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA· CPF 261.***.***-42

Último movimento: Informação (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS

Reu

ESPóLIO DE JOAQUIM DOMINGUES

Advogados

Autor:

LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO JUNIOR· OAB SP 212991· CPF 108.***.***-90

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS· OAB SP 210664· CPF 070.***.***-43

Autor:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA CHAVES· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

Reu:

LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO JUNIOR· OAB SP 212991· CPF 108.***.***-90

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS· OAB SP 210664· CPF 070.***.***-43

Reu:

DANIELA SANTOS OLIVEIRA CHAVES· OAB SP 175616· CPF 261.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006587-97.2012.8.26.0590 (590.01.2012.006587) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Três Jóias - Espólio de Joaquim Domingues - Ciência às partes acerca dos termos exarados nos r. despachos de fls. 1037/1038 e 1050/1051. - ADV: LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO JUNIOR (OAB 212991/SP), DANIELA SANTOS OLIVEIRA (OAB 175616/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS (OAB 210664/SP) (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 17.739.631,00

Autor

ARIZONA MENEZESCPF

Reu

EDMUNDO ACACIO CLAUDINOCPF

ANTONIO ALEXANDRE CLAUDINOCPF

JOSE MANUEL CLAUDINOCPF

MARIA RODRIGUES AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRUTUOSO· OAB SP 243505· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 17.739.631,00

Autor

ARIZONA MENEZESCPF

Reu

JOSE MANUEL CLAUDINO

EDMUNDO ACACIO CLAUDINOCPF

ANTONIO ALEXANDRE CLAUDINOCPF

MARIA RODRIGUES AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FRUTUOSO· OAB SP 243505· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.747,17

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAINT TROPEZCNPJ

Reu

KLAUS ELLNERCPF

ANA PAULA CRISTIANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DARLAN FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO GONÇALVES· OAB SP 339634· CPF 347.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO FRUTUOSO· OAB SP 243505· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/1996

Distribuição

20/11/1996

Valor

R$ 152.182,03

Autor

VIBRA ENERGIA S/A (NOVA DENOMINACAO DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A)CPF

Reu

AUTO POSTO JARDIM LAS PALMASCNPJ

WANDA ABASTANTE NICASTROCPF

LUIGI NICASTRO ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

DESIRREE DE SOUZA FRANCO· OAB SP 353833· CPF 384.***.***-14

Autor:

BRUNA MONIQUE VACCARELLI GARLO· OAB SP 350377· CPF 409.***.***-01

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO BARRETO· OAB SP 213703· CPF 285.***.***-71

Reu:

EDUARDO ANTÔNIO MIGUEL ELIAS· OAB SP 61418· CPF 732.***.***-87

Outros

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 65981· CPF 014.***.***-08

JOSE ROBERTO FRUTUOSO· OAB SP 243505· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 55.498,83

Autor

MIRCE GUEDES FERREIRACPF

Reu

ADELSON VILA NOVACPF

JACIRA BERNAL

JOSE ELANIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

CYLENE SILVA GALVAO

ANDERSON DE ANDRADECPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA RODRIGUES· OAB SP 366623· CPF 142.***.***-01

Reu:

EMERSON RAMALHO DO AMARAL· OAB SP 282565· CPF 307.***.***-51

Reu:

JOSE ROBERTO FRUTUOSO· OAB SP 243505· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ex-combatentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

05/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEIDE DAVIES VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ZULEIDE DAVIES VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO· OAB SP 293761· CPF 255.***.***-61

Reu:

JOSE ROBERTO FRUTUOSO· OAB SP 243505· CPF 362.***.***-00

Reu:

ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO· OAB SP 293761· CPF 255.***.***-61

Último movimento: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ex-combatentesApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEIDE DAVIES VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ZULEIDE DAVIES VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO· OAB SP 293761· CPF 255.***.***-61

Reu:

JOSE ROBERTO FRUTUOSO· OAB SP 243505· CPF 362.***.***-00

Reu:

ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO· OAB SP 293761· CPF 255.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ZULEIDE DAVIES VIEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO - SP293761, JOSE ROBERTO FRUTUOSO - SP243505 D E S P A C H O Suspendo a execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III e § 1º do CPC, conforme requerido pela União Federal, ID 346481178. Cumpra-se e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007289-31.2019.4.03.6104... (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 193.741,96

Autor

THEO WEIDGENANNTCPF

ANA PAULA SA MONTECPF

Reu

GUIOMARA FRUCTUOZO

SYLVIA MARQUARDT FRUCTUOZO

IARA FRUCTUOZOCPF

RONALDO FRUCTUOZOCPF

JOSE FRUCTUOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 200 (13/05/2026)

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