JOSE ROBERTO JACOTE — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

JOSE RICARDO ROCHACPF

MARIA LUZIA PEIXOTO NUNESCPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

JOSE ROBERTO JACOME DE MELOCPF

FRANCISCO SINVAL FELIX PEIXOTOCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA· OAB RN 8466· CPF 061.***.***-44

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2015

Distribuição

25/07/2015

Valor

R$ 216.793,62

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

JOSE SALATIEL GOMES BATISTACPF

JOSE ROBERTO JACOME DE MELOCPF

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 15.381,48

Autor

JORGECI JACOME PEIXOTO DE MELOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO JACOME DE MELO· CPF 913.***.***-72

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.381,48

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Reu

JORGECI JACOME PEIXOTO DE MELOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELOCPF

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Reu

JORGECI JACOME PEIXOTO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: JORGECI JACOME PEIXOTO DE MELO Executado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0858652-74.2023.8.20.5001 Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, em 5 (cinco) dias, informar neste processo a(s) sua(s) conta(s) bancária(s), agência(s) e o(s... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELOCPF

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Reu

JORGECI JACOME PEIXOTO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: JORGECI JACOME PEIXOTO DE MELO Executado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0858652-74.2023.8.20.5001 Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, em 5 (cinco) dias, informar neste processo a(s) sua(s) conta(s) bancária(s), agência(s) e o(s... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 233.932,50

Autor

MARGARIDA MARQUES DA SILVACPF

JOSE ANDERSON MARQUES DA SILVACPF

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

JOSE ROBERTO FERREIRACPF

JOSE RONALDO LIMA ROCHACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807391- 46.2018.8.20.5001 (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2002

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 16.508,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L'ESPACE PROMOCOES LTDA - MECNPJ

RONEI GUAZI REZENDECPF

ROBERTO MARCIO JACOMECPF

ADRIANA BRANCO CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado (20/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2002

Distribuição

10/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

L'ESPACE PROMOCOES LTDA - MECNPJ

RONEI GUAZI REZENDECPF

ROBERTO MARCIO JACOMECPF

ADRIANA BRANCO CERQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/1998

Distribuição

19/11/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO MARCIO JACOMECPF

Advogados

Reu:

ERIKA DAL SECCO MOREIRA· OAB MG 75172· CPF 754.***.***-53

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES· OAB MG 128351· CPF 014.***.***-92

Reu:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269· CPF 052.***.***-27

Reu:

VINICIUS VENTURA TORNEIRO· OAB MG 104796· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

02/01/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO MARCIO JACOMECPF

Advogados

Reu:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2003

Distribuição

05/12/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO MARCIO JACOMECPF

Advogados

Reu:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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