JOSE ROBERTO LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

JOSE ROBERTO LOPES

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Autor:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 93.246,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADENILSON RODRIGUES SILVA, CLARICE ALVES DE OLIVEIRA, IDIVALDIR ALVARENGA, JOSE ROBERTO LOPES, JOSE MARIA DA CUNHA, LIGIA DA SILVA MACIEL, MARIA DA CONCEICAO GOMES FELIX, MARIA DAS DORES RAMALHO SOUZA, MARIA DO CARMO SILVA BRANDAO, MARIA MADALENA NEVES GALVAO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071, WES... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON RODRIGUES SILVA

CLARICE ALVES DE OLIVEIRA

IDIVALDIR ALVARENGACPF

JOSE MARIA DA CUNHA

JOSE ROBERTO LOPES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

WESKLEYD SODRE VAU· OAB ES 31472· CPF 117.***.***-71

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADENILSON RODRIGUES SILVA, CLARICE ALVES DE OLIVEIRA, IDIVALDIR ALVARENGA, JOSE ROBERTO LOPES, JOSE MARIA DA CUNHA, LIGIA DA SILVA MACIEL, MARIA DA CONCEICAO GOMES FELIX, MARIA DAS DORES RAMALHO SOUZA, MARIA DO CARMO SILVA BRANDAO, MARIA MADALENA NEVES GALVAO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071, WES... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 447.435,29

Autor

TRILHA SERTOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA· OAB GO 86397

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Outros

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB GO 64145

BRUNO AUGUSTO FALCAO DAROWISH· OAB GO 90423

ANDRE MACEDO RIBEIRO· OAB GO 165114

Último movimento: Autos Conclusos (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM REIS DA SILVACPF

GILDA ROZENDO DE SOUZA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO LOPESCPF

MARIA APARECIDA RESENDE LOPESCPF

Advogados

Autor:

SAULO BATISTA GOULART· OAB MG 150899

Autor:

EDUARDO PEREIRA DIAS· OAB MG 104708

Autor:

CASSIANO ALVES BUENO

Reu:

LAZARO ANTONIO MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDA ROZENDO DE SOUZA SILVACPF

JOAQUIM REIS DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO LOPESCPF

MARIA APARECIDA RESENDE LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO SOUZA· OAB MG 134065

Autor:

ADRIANA GUEDES DE SOUZA· OAB MG 187998

Autor:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466

Autor:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857

Reu:

LAZARO ANTONIO MOREIRA

Outros

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

Último movimento: Despacho proferido (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Troca ou PermutaAção Rescisória

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA ROSENDO DE SOUZA SILVA

Reu

JOSE ROBERTO LOPES

Advogados

Autor:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

Autor:

FABRICIO SOUZA· OAB MG 134065· CPF 069.***.***-03

Autor:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Autor:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 39220

Autor:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

+ outros advogados do autor

Reu:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

Reu:

FABRICIO SOUZA· OAB MG 134065· CPF 069.***.***-03

Reu:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Reu:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 39220

Reu:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO LOPES

MARIA APARECIDA RESENDE LOPES

Reu

GILDA ROSENDO DE SOUZA SILVA

JOAQUIM REIS DA SILVA

Advogados

Autor:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

Autor:

CASSIANO ALVES BUENO· OAB MG 208846· CPF 079.***.***-90

Autor:

ADRIANA GUEDES DE SOUZA· OAB MG 187998· CPF 828.***.***-49

Autor:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Autor:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

Reu:

CASSIANO ALVES BUENO· OAB MG 208846· CPF 079.***.***-90

Reu:

ADRIANA GUEDES DE SOUZA· OAB MG 187998· CPF 828.***.***-49

Reu:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Reu:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Troca ou PermutaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO LOPES

MARIA APARECIDA RESENDE LOPES

Reu

GILDA ROSENDO DE SOUZA SILVA

JOAQUIM REIS DA SILVA

Advogados

Autor:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

Autor:

CASSIANO ALVES BUENO· OAB MG 208846· CPF 079.***.***-90

Autor:

ADRIANA GUEDES DE SOUZA· OAB MG 187998· CPF 828.***.***-49

Autor:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Autor:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

Reu:

CASSIANO ALVES BUENO· OAB MG 208846· CPF 079.***.***-90

Reu:

ADRIANA GUEDES DE SOUZA· OAB MG 187998· CPF 828.***.***-49

Reu:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Reu:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 AUTOR: JOSÉ ROBERTO LOPES e outros; RÉU: JOAQUIM REIS DA SILVA e outros Pela presente, fica a parte autora INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 90,50, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento... (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO LOPES

MARIA APARECIDA RESENDE LOPES

Reu

GILDA ROSENDO DE SOUZA SILVA

JOAQUIM REIS DA SILVA

Advogados

Autor:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

Autor:

CASSIANO ALVES BUENO· OAB MG 208846· CPF 079.***.***-90

Autor:

ADRIANA GUEDES DE SOUZA· OAB MG 187998· CPF 828.***.***-49

Autor:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Autor:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

Reu:

CASSIANO ALVES BUENO· OAB MG 208846· CPF 079.***.***-90

Reu:

ADRIANA GUEDES DE SOUZA· OAB MG 187998· CPF 828.***.***-49

Reu:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Reu:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 AUTOR: JOSÉ ROBERTO LOPES e outros; RÉU: JOAQUIM REIS DA SILVA e outros Pela presente, fica a parte autora INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 90,50, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento... (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO LOPES

MARIA APARECIDA RESENDE LOPES

Reu

GILDA ROSENDO DE SOUZA SILVA

JOAQUIM REIS DA SILVA

Advogados

Autor:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

Autor:

CASSIANO ALVES BUENO· OAB MG 208846· CPF 079.***.***-90

Autor:

ADRIANA GUEDES DE SOUZA· OAB MG 187998· CPF 828.***.***-49

Autor:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Autor:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

Reu:

CASSIANO ALVES BUENO· OAB MG 208846· CPF 079.***.***-90

Reu:

ADRIANA GUEDES DE SOUZA· OAB MG 187998· CPF 828.***.***-49

Reu:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Reu:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 AUTOR: JOSÉ ROBERTO LOPES e outros; RÉU: JOAQUIM REIS DA SILVA e outros Pela presente, fica a parte autora INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 90,50, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento... (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Troca ou PermutaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO LOPES

MARIA APARECIDA RESENDE LOPES

Reu

GILDA ROSENDO DE SOUZA SILVA

JOAQUIM REIS DA SILVA

Advogados

Autor:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

Autor:

CASSIANO ALVES BUENO· OAB MG 208846· CPF 079.***.***-90

Autor:

ADRIANA GUEDES DE SOUZA· OAB MG 187998· CPF 828.***.***-49

Autor:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Autor:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LAZARO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 36256

Reu:

CASSIANO ALVES BUENO· OAB MG 208846· CPF 079.***.***-90

Reu:

ADRIANA GUEDES DE SOUZA· OAB MG 187998· CPF 828.***.***-49

Reu:

ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO· OAB MG 62857· CPF 487.***.***-68

Reu:

AISLAN ALVES PEREIRA· OAB MG 175466· CPF 071.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 AUTOR: JOSÉ ROBERTO LOPES e outros; RÉU: JOAQUIM REIS DA SILVA e outros Pela presente, fica a parte autora INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 90,50, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento... (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL AFRAEM SIQUEIRA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO LOPES

Outros

KATYUCYA KAUANA BATISTA· OAB PR 66758· CPF 071.***.***-06

JOSÉ EDINEUDES BATISTA· OAB PR 14349· CPF 410.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DACIR JORGE DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO LOPES

Reu

BRUNO COELHO ARRUDACPF

Último movimento: Definitivo (02/06/2022)

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