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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE RODRIGUES SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE RODRIGUES SOARES

GERALDO ZAVARISE

ROBERTO PEREIRA LOPES

SILVANDER POLESE ZAVARISE

FABIO DE TAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JESSE RODRIGUES SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 4.768,14

Último movimento: Publicado Despacho em 21/05/2025. Documento: 155302881 (21/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 4.768,14

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ROBERTO PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

LUIS ANTUNES MARTINS NETO· OAB CE 32325· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PEREIRA LOPES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUIS ANTUNES MARTINS NETO· OAB CE 32325· CPF 047.***.***-18

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

LUIS ANTUNES MARTINS NETO· OAB CE 32325· CPF 047.***.***-18

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001757-80.2024.8.06.0167 PROMOVENTE(S): Nome: ROBERTO PEREIRA LOPESEndereço: ST SAO FRANCISCO, 0, Inexistente, JORDÃO, SOBRAL - CE - CEP: 62100-000 PROMO... (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PEREIRA LOPES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUIS ANTUNES MARTINS NETO· OAB CE 32325· CPF 047.***.***-18

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

LUIS ANTUNES MARTINS NETO· OAB CE 32325· CPF 047.***.***-18

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROBERTO PEREIRA LOPES

Advogados

Reu:

SAMUEL GONCALVES DOS REIS· OAB PA 23869· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

SILVANDER POLESE ZAVARISE

ROBERTO PEREIRA LOPES

GERALDO ZAVARISE

JESSE RODRIGUES SOARES

FABIO DE TAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE RODRIGUES SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE RODRIGUES SOARES

GERALDO ZAVARISE

ROBERTO PEREIRA LOPES

SILVANDER POLESE ZAVARISE

FABIO DE TAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE PAIVA SANTOSCPF

Reu

EDILEUSA SILVA BATISTA

WANDERLEI OLIVEIRA DE BARROS

ROBERTO PEREIRA LOPES

IVONETE MARIA MONTEIRO

SONIA MARIA COSTA DE MEDEIROS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB PB 19518· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOARES FRIAS· OAB MG 103084· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOARES FRIAS· OAB MG 103084· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Definitivo (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 18.442,62

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB BA 55139· CPF 307.***.***-22

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 28/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 63.965,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ROBERTO LOPES PEREIRA - MECNPJ

ROBERTO LOPES PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/07/2022)

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