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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

26/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO DIAS GARCIA

JOSE ROBERTO NUNES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DANIELLE VASCONCELOS DA SILVA VITOR· CPF 307.***.***-75

Autor:

FABIO RODRIGO LIMA NUNES· CPF 314.***.***-65

Autor:

JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES

Autor:

LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA· OAB SP 048816· CPF 203.***.***-53

Autor:

INALDO MANOEL BARBOSA· OAB SP 232636· CPF 275.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA EDITH CAMARGO RAMOS SAGRETTI· OAB SP 293443· CPF 358.***.***-55

HENRIQUE AUGUSTO ABUCHAIN· OAB SP 248159

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1095690/SP (2017/0101427-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOSE ROBERTO NUNES AGRAVANTE: PAULO SERGIO DIAS GARCIA ADVOGADOS: LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA - SP048816 INALDO MANOEL BARBOSA - SP232636 HENRIQUE AUGUSTO ABUCHAIN - SP248159 MARIA EDITH CAMARGO RAMOS SALGRETTI E OUTRO(S) - SP293443 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO DIAS GARCIACPF

JOSE ROBERTO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ROBERTO NUNESCPF

MARIA ABADIA NUNES SOARESCPF

TANIA CRISTINA NUNES - (INVENTARIANTE)

Reu

ADELINA DA SILVA FERREIRA

JOSE ROBERTO NUNESCPF

MARIA APARECIDA DE FATIMA NUNES NEVESCPF

MARCO ANTONIO NUNESCPF

MARIA ABADIA NUNES SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA· OAB GO 12596

Autor:

FABRÍCIO MANOEL SANTOS DO REGO· OAB GO 70572

Outros

GUILHERME AUGUSTO VIEIRA FARIA· OAB GO 64250

Último movimento: Formal de Partilha Expedido (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ROBERTO NUNES

WELINGTON LUIZ MOREIRA DOS REISCPF

ROBERTO NUNES

Outros

MARIA ROSA BENTO RODRIGUES· OAB MG 94

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TUPARETAMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOAO CRISTOVAO TEIXEIRACPF

JOSE ROBERTO NUNESCPF

JOSE ROBERTO NUNES

JOAO CRISTOVAO TEIXEIRA

Advogados

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA SOBRINHO· OAB PE 9343· CPF 050.***.***-30

Reu:

KLARISSA LUZIELLE SIQUEIRA BATISTA· OAB PE 25048· CPF 039.***.***-28

Reu:

GUSTAVO GOMES MARTINS· OAB PE 25059· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 360.000,00

Autor

FRANCISCO CANIDE DIONIZIO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO C DIONIZIO DOS SANTOSCNPJ

SANDRA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO NUNESCPF

MARIA ELISABETE MORAIS DIAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

ABELARDO AUGUSTO RODRIGUES· OAB PE 3656· CPF 051.***.***-49

Autor:

FLAVIA FIGUEIRA CAVALCANTI· OAB PE 34557· CPF 010.***.***-32

Autor:

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 37895· CPF 192.***.***-20

Reu:

FERNANDO MENEZES SILVA· OAB PE 33728· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO C DIONIZIO DOS SANTOS - ME APELADOS: JOSE ROBERTO NUNES E MARIA ELISABETE DIAS NUNES RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES DESPACHO Cotejando os autos, observo que a parte apelante requer, em seu recurso, a concessão de justiça gratuita, sob alegação de se encontrar em situação de crise econômica. O art. 98 do CPC estabelece que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiên Intimação... (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

FRANCISCO C DIONIZIO DOS SANTOSCNPJ

FRANCISCO CANIDE DIONIZIO DOS SANTOSCPF

SANDRA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO NUNESCPF

MARIA ELISABETE MORAIS DIAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

ABELARDO AUGUSTO RODRIGUES· OAB PE 3656· CPF 051.***.***-49

Autor:

FLAVIA FIGUEIRA CAVALCANTI· OAB PE 34557· CPF 010.***.***-32

Autor:

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 37895· CPF 192.***.***-20

Reu:

FERNANDO MENEZES SILVA· OAB PE 33728· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Cancelamento de ProtestoProtesto

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO C DIONIZIO DOS SANTOS

Reu

JOSE ROBERTO NUNES

Advogados

Autor:

FLAVIA FIGUEIRA CAVALCANTI· OAB PE 34557· CPF 010.***.***-32

Autor:

FERNANDO MENEZES SILVA· OAB PE 33728· CPF 038.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 37895· CPF 192.***.***-20

Autor:

ABELARDO AUGUSTO RODRIGUES· OAB PE 3656· CPF 051.***.***-49

Reu:

FLAVIA FIGUEIRA CAVALCANTI· OAB PE 34557· CPF 010.***.***-32

Reu:

FERNANDO MENEZES SILVA· OAB PE 33728· CPF 038.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 37895· CPF 192.***.***-20

Reu:

ABELARDO AUGUSTO RODRIGUES· OAB PE 3656· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: FRANCISCO C DIONIZIO DOS SANTOS E OUTROS APELADOS: JOSÉ ROBERTO NUNES E OUTRO JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E S P A C H O Intimem-se as partes para, querendo, em 5 (cinco) dias, falarem sobre os expedientes de Id. 54182799 e Id. 54189639. Providenciado ou decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.... (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO C DIONIZIO DOS SANTOS

Reu

JOSE ROBERTO NUNES

Advogados

Autor:

FLAVIA FIGUEIRA CAVALCANTI· OAB PE 34557· CPF 010.***.***-32

Autor:

FERNANDO MENEZES SILVA· OAB PE 33728· CPF 038.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 37895· CPF 192.***.***-20

Autor:

ABELARDO AUGUSTO RODRIGUES· OAB PE 3656· CPF 051.***.***-49

Reu:

FLAVIA FIGUEIRA CAVALCANTI· OAB PE 34557· CPF 010.***.***-32

Reu:

FERNANDO MENEZES SILVA· OAB PE 33728· CPF 038.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 37895· CPF 192.***.***-20

Reu:

ABELARDO AUGUSTO RODRIGUES· OAB PE 3656· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO NUNESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE TONON RIBEIRO· OAB PR 99069· CPF 076.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE ROBERTO NUNES

Advogados

Autor:

FELIPE TONON RIBEIRO· OAB PR 99069· CPF 076.***.***-30

Reu:

FELIPE TONON RIBEIRO· OAB PR 99069· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

JOSE ROBERTO NUNESCPF

Reu

SOCEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO· OAB RN 18214· CPF 093.***.***-48

Autor:

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA· OAB RN 18188· CPF 003.***.***-79

Reu:

TELLES SANTOS JERONIMO· OAB RN 6617· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO NUNES

Reu

SOCEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO· OAB RN 18214· CPF 093.***.***-48

Autor:

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA· OAB RN 18188· CPF 003.***.***-79

Autor:

TELLES SANTOS JERONIMO· OAB RN 6617· CPF 011.***.***-57

Reu:

ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO· OAB RN 18214· CPF 093.***.***-48

Reu:

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA· OAB RN 18188· CPF 003.***.***-79

Reu:

TELLES SANTOS JERONIMO· OAB RN 6617· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 88.030,63

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO MARQUES DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 88.030,63

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

SINSEMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACOALCNPJ

JOSE ROBERTO NUNESCPF

CICERO MARQUES DE OLIVEIRACPF

WESLEI DA CUNHA URIASCPF

Advogados

Reu:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Reu:

FABIOLA BRIZON ZUMACH· OAB RO 7030· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MARQUES DE OLIVEIRA

JOSE ROBERTO NUNES

WESLEI DA CUNHA URIASCPF

Reu

MUNICIPIO CACOAL

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Reu:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Reu:

FABIOLA BRIZON ZUMACH· OAB RO 7030· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MARQUES DE OLIVEIRA

JOSE ROBERTO NUNES

WESLEI DA CUNHA URIASCPF

Reu

MUNICIPIO CACOAL

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Reu:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Reu:

FABIOLA BRIZON ZUMACH· OAB RO 7030· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DECISÃO Processo: 7016972-47.2022.8.22.0007. REQUERENTES: WESLEI DA CUNHA URIAS, CPF nº 00435502239, RUA LUIZ CARLOS UBEDA 3418 VILLAGE DO SOL II - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA, JOSE ROBERTO NUNES, CPF nº 43990096249, RUA CASTRO ALVES 1998 JARDIM CLODOALDO - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA, CICERO MA... (12/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONY DA SILVACPF

ANGELITA MAZUCO DA SILVACPF

Reu

TICIANA WILLEMANN DA SILVA ZANETTECPF

PAULO JOSE DA SILVACPF

LECI DA SILVA GONCALVESCPF

LARISSA WILLEMANN DA SILVACPF

JOSE LUIZ DA SILVA NETOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Autor:

MURILO PICKLER DA SILVA· OAB SC 069444· CPF 094.***.***-73

Autor:

LEONARDO DE SOUZA CARDOSO· OAB SC 032185· CPF 063.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA DUARTE FERNANDES· CPF 005.***.***-57

Outros

OLIVIA MARIA BITENCOURT ARGIMON FILARDI· OAB SC 062399

GREYCE GHISI LUCIANO CABREIRA· OAB SC 020360

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 560 e 561 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL SOUTO LOPESCPF

Advogados

Reu:

ROSEMARI ATUI· OAB SP 135736· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SOUTO LOPESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARI ATUI· OAB SP 135736· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Informação (19/12/2025)

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