JOSE ROBERTO OLIVEIRA CATONHO — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.476,71

Autor

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO OLIVEIRA CATONHOCPF

Advogados

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Autor:

MARINA NERY SOARES· CPF 097.***.***-81

Reu:

EDNA LINDAURIA FEITOSA GONCALVES· OAB PE 38659· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA CATONHO em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 10.375,23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MONICA BAPTISTA MATTOSCPF

TULIO BRANDAO MATTOSCPF

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHOCPF

ROBERTO BAPTISTA DA SILVA MATTOSCPF

VERONICA BAPTISTA DA SILVA MATTOSCPF

Reu

MARIA JOSE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO OLIMPIO VALENCA DE MENDONCA· OAB PE 4815· CPF 036.***.***-91

Autor:

GEORGE ERIC GATIS JUNIOR· OAB PE 24070· CPF 024.***.***-89

Autor:

OTAVIO DOS SANTOS HORA· OAB PE 47284· CPF 091.***.***-90

Autor:

EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS· OAB PE 1304· CPF 032.***.***-94

Autor:

MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 270001· CPF 054.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS· OAB PE 34320· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VENUS PARTICIPACOES SACNPJ

DIANA PARTICIPACOES SACNPJ

TULIO BRANDAO MATTOSCPF

Reu

SAMUEL ANTONIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Autor:

EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS· OAB PE 1304· CPF 032.***.***-94

Autor:

MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 270001· CPF 054.***.***-40

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Autor:

MARCIO SILVA DE MIRANDA· OAB PE 14641· CPF 616.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS· OAB PE 34320· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA PARTICIPACOES SA

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHOCPF

MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROSCPF

VENUS PARTICIPACOES SA

Reu

SAMUEL ANTONIO VIEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Autor:

EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS· OAB PE 1304· CPF 032.***.***-94

Autor:

DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS· OAB PE 34320· CPF 064.***.***-07

Autor:

MARCIO SILVA DE MIRANDA· OAB PE 14641· CPF 616.***.***-53

Autor:

RODOLFO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PE 21250· CPF 755.***.***-34

Reu:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Reu:

EDUARDO BITTENCOURT DE BARROS· OAB PE 1304· CPF 032.***.***-94

Reu:

DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS· OAB PE 34320· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 27.200,00

Autor

DAYANA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVANIA BRAZ DA SILVA· OAB PE 51672· CPF 057.***.***-10

Reu:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DAYANA RODRIGUES ALVES em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 27.200,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

DAYANA RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Reu:

LUCIVANIA BRAZ DA SILVA· OAB PE 51672· CPF 057.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 146.465,07

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

INCORPORADORA DO ATLANTICO LTDA. - EPPCNPJ

VALE DO AVE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINHO EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Reu:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Reu:

GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES· OAB PE 42019· CPF 067.***.***-23

Último movimento: Apensado ao processo 0001236-57.2024.8.17.2730 (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 5.105.202,90

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

MUNICIPIO DE IPOJUCA

Outros

ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO(A): MUNICÍPIO DE IPOJUCA, MUNICIPIO DE IPOJUCA INTEIRO TEOR Relator: FRANCISCO EDUARDO GONCALVES SERTORIO CANTO Relatório: ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO Nº 1417-34.2019.8.17.2730 AGRAVANTE: NOVATEC – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IPOJUCA RELATÓRIO AGRAVANTE: NOVATEC – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AGRAVADO: MUN... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 5.105.202,90

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCA

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 5.105.202,90

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCA

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Autor:

ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA· OAB RN 15846· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA BAPTISTA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA KARINA DE ALMEIDA CIDRIM· OAB PE 62396· CPF 041.***.***-41

Autor:

MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 270001· CPF 054.***.***-40

Autor:

GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS· OAB PE 18062· CPF 021.***.***-50

Autor:

ADRIANO GONCALVES VIDAL· OAB PE 58710· CPF 079.***.***-31

Autor:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027022-98.2020.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027022-98.2020.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MARIA PAVAO DE FARIASCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTEIS E TURISMO

Advogados

Autor:

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR· OAB PE 23113· CPF 010.***.***-11

Autor:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Reu:

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR· OAB PE 23113· CPF 010.***.***-11

Reu:

JOSÉ ROBERTO CATANHO GONÇALVES· OAB PE 18959· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal