JOSE ROBERTO REZENDE FALCE — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 8.890,22

Reu

JOSE ROBERTO FALCOCPF

TRANSRIO RIO GRANDE TRANSPORTES SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO FALCO· OAB SP 156737· CPF 541.***.***-87

Outros

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328· CPF 576.***.***-87

MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA· OAB MG 42277

CELINA GONTIJO LEAO· OAB MG 102780

NILBER ANDRADE· OAB MG 47946

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

31/08/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE ROBERTO FALCO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FALCO· OAB SP 156737· CPF 541.***.***-87

Autor:

MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA· OAB MG 42277

Autor:

NILBER ANDRADE· OAB MG 47946

Autor:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Autor:

CELINA GONTIJO LEAO· OAB MG 102780

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO FALCO· OAB SP 156737· CPF 541.***.***-87

Reu:

MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA· OAB MG 42277

Reu:

NILBER ANDRADE· OAB MG 47946

Reu:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Reu:

CELINA GONTIJO LEAO· OAB MG 102780

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

08/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE ROBERTO FALCO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FALCO· OAB SP 156737· CPF 541.***.***-87

Autor:

MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA· OAB MG 42277

Autor:

NILBER ANDRADE· OAB MG 47946

Autor:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Autor:

CELINA GONTIJO LEAO· OAB MG 102780

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO FALCO· OAB SP 156737· CPF 541.***.***-87

Reu:

MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA· OAB MG 42277

Reu:

NILBER ANDRADE· OAB MG 47946

Reu:

EMERSON MADEIRA VIANA· OAB MG 82930· CPF 000.***.***-02

Reu:

CELINA GONTIJO LEAO· OAB MG 102780

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: JOSE ROBERTO FALCO CPF: 541.406.848-87 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 0268892-64.2000.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imp... (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LILIAN BERNADETE NEVES AGUIARCPF

NATALIA NEVES AGUIARCPF

ROBERTA NEVES DEGASPERICPF

ROBERTO OLIVEIRACPF

DAVID NEVESCPF

+ 3 outros

Reu

MAURICIO PINTO E SILVACPF

OTAVIO PINTO E SILVACPF

ESPOLIO - EDUARDO LUIS PINTO E SILVACPF

RICARDO DOMINGOS PINTO E SILVACPF

EDUARDO PINTO E SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BAREA FALCO· OAB SP 273674· CPF 296.***.***-93

Autor:

JOSÉ ROBERTO FALCO· OAB SP 156737· CPF 541.***.***-87

Reu:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL· OAB SP 375176· CPF 410.***.***-90

Último movimento: Juntada de Decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 12.840,60

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

JOAO IVANDIR RODRIGUESCPF

FRANCISCO NECCHICPF

NEIVA MELZI FONSECACPF

Outros

PAULO ROBERTO BAREA FALCO· OAB SP 273674· CPF 296.***.***-93

MANUEL FERREIRA DA PONTE· OAB SP 35831· CPF 115.***.***-20

JOSÉ ROBERTO FALCO· OAB SP 156737· CPF 541.***.***-87

ADEMIR PEREZ· OAB SP 334976· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 88.959,71

Autor

WILSON BARBOSA DAMASCPF

ADILZA FALCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Autor:

JOSE ROBERTO FALCO· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 88.959,71

Autor

WILSON BARBOSA DAMASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILZA FALCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FALCO· OAB SP 156737· CPF 541.***.***-87

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014869-69.2019.4.03.6183 SUCEDIDO: WILSON BARBOSA DAMAS SUCESSOR: ADILZA FALCO ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: JOSE ROBERTO FALCO - SP156737 Vistos, e... (24/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILZA FALCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FALCO· OAB SP 156737· CPF 541.***.***-87

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014869-69.2019.4.03.6183 SUCEDIDO: WILSON BARBOSA DAMAS SUCESSOR: ADILZA FALCO ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: JOSE ROBERTO FALCO - SP156737 Vistos, e... (24/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLO & LOLLATO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SERGIO CICERO BEZERRACPF

Outros

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

LUCIO ROBERTO FALCE· OAB SP 193419

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0307085-42.2016.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 38 (22/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ARQUIMEDES LTDACNPJ

Reu

OCTAVIO DE ROCHA MEDEIROS JUNIORCPF

Outros

JULIANA NEVES AYELLO· OAB SP 426705· CPF 331.***.***-07

MAURO BITTENCOURT LINHARES DOS SANTOS· OAB SP 416863· CPF 260.***.***-38

LUCIO ROBERTO FALCE· OAB SP 193419· CPF 259.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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