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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 4.197,90

Autor

JOSE ROBERTO RIOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA NATANI SANTOS FREIRE GOMES· OAB RO 8034· CPF 010.***.***-61

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA NATANI SANTOS FREIRE GOMES em 14/02/2023 23:59. (16/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ROBERTO RIOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA NATANI SANTOS FREIRE GOMES

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 3.839,15

Autor

JOSE ROBERTO RIOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/05/2021 23:59:59. (06/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 3.839,15

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE ROBERTO RIOSCPF

Advogados

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 19.634,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009982-58.2022.8.22.0001. APELANTES: FABRINE FELIX FOSSI BASTOS, OAB nº RO5918A, KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA, OAB nº RO10268A Polo Passivo: EDILEIA FIGUEIREDO DIAS, EDMILSON RODRIGUES MEDRADE, EDSON JUSTINIANO DE SOUZA, CARLIANE DA PENHA LIMA, CLAUDIONOR VIEIRA GAUDINO, EZEQUIAS AGUIAR DE ASSIS, GILDEVAN DIAS NOBREGA, LEANDERSON COUTO DE JESUS, MIZAEL CORREA MARIA, RUBRESSON INOCENCIO DE SOUZA, BRUNO PEDRO DE FARIA, FABIO FRANCA D... (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.634,16

Autor

CLEITON LOPES BARBOSACPF

EVERTON DO NASCIMENTO ERNICACPF

LEANDRO DA SILVA ANACLETOCPF

RODRIGO MARTINS DALEPRANICPF

LEONARDO ANTUNES MACIELCPF

+ 9 outros

Reu

EDMILSON RODRIGUES MEDRADECPF

CARLIANE DA PENHA LIMACPF

EZEQUIAS AGUIAR DE ASSISCPF

LEANDERSON COUTO DE JESUSCPF

MIZAEL CORREA MARIACPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Autor:

FABRINE FELIX FOSSI BASTOS· OAB RO 5918· CPF 674.***.***-87

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA REIS· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Reu:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 21.601,32

Autor

WAGNER PEDRO DE OLIVEIRACPF

VAGUISCLEI AMANCIO DE CARVALHOCPF

THIAGO GREGORIO DE OLIVEIRACPF

ROZARIA RODRIGUES DE MORAISCPF

ROSILENE CRISTINA MODULOCPF

+ 63 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

PRESIDENTE DA COMISSAO PRINCIPAL DO PROCESSO DE SELECAO INTERNA ALSUIVO AO CURSO DE HABILITACAO DE OFICIAIS DE ADMINISTRACAO - CHOA PMRO 2022

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Autor:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 21.601,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010424-24.2022.8.22.0001. APELANTE: KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA, OAB nº RO10268A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação / Remessa Necessária Polo Ativo... (25/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 21.601,32

Autor

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

ADRIANA SOUZA MARQUESCPF

ALEONE BRITOCPF

ALESSANDRO PRATES DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE JOSE DE GOESCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Reu:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 5632· CPF 017.***.***-94

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 21.601,32

Autor

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 4.565,02

Autor

JOSE ROBERTO RIOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI· OAB RO 13180· CPF 024.***.***-70

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RO 12855· CPF 709.***.***-34

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAMUEL TRINDADE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO RIOS MATOS· OAB BA 61201· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Samuel Trindade Dos Santos Advogado: Jose Roberto Rios Matos (OAB:BA61201) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MAIRI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000256-80.2016.8.05.0158 Órgão J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MAIRI INTIMAÇÃO 0000256-80.2016.8.05.0158 Ação... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 38.394,00

Autor

PAULO GONCALVES DE ALMEIDACPF

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAIARA MATOS SOUZA· OAB BA 53268· CPF 050.***.***-96

Autor:

JOSE ROBERTO RIOS MATOS· OAB BA 61201· CPF 688.***.***-20

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO GONCALVES DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59. (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DJALMA MARIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO RIOS MATOS· OAB BA 61201· CPF 688.***.***-20

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Autor:

MAIARA MATOS SOUZA· OAB BA 53268· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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