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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA GOMES FONSECACPF

CECILIA GOMES FONSECA

Reu

MAURA DA CONCEICAO SILVA

NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA

JOSE RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 39127· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59. (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE ROCHA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE ROCHA BARBOSA

JOSE RODRIGUES BARBOSA

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

PLANSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GEORGE ROCHA BARBOSA· OAB BA 35647· CPF 009.***.***-06

Autor:

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE· OAB BA 61427· CPF 037.***.***-25

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

GEORGE ROCHA BARBOSA· OAB BA 35647· CPF 009.***.***-06

Reu:

LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE· OAB BA 61427· CPF 037.***.***-25

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Autor:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Reu:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Reu:

GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA· OAB DF 19310· CPF 881.***.***-49

Reu:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Reu:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Autor:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Reu:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Reu:

GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA· OAB DF 19310· CPF 881.***.***-49

Reu:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Reu:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Autor:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Autor:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Autor:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Autor:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Reu:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Reu:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Reu:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Reu:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM BARBOSA MACIEL RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Autor:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Autor:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Autor:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Autor:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB DF 47783· CPF 978.***.***-20

Reu:

DANIELLE DUARTE ABIORANA· OAB DF 49232· CPF 006.***.***-90

Reu:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Reu:

ISMAR RIOS MENDES· OAB DF 48380· CPF 316.***.***-68

Reu:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA. OMISSÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. FALHA NO SERVIÇO. DEMORA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. DESCOLAMENTO DE RETINA. PERDA DA VISÃO. PROVA PERICIAL. QUADRO GRAVE. CONSEQUÊNCIA DA GRAVIDADE DO QUADRO. DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, o Estado responde civilmen... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES BARBOSACPF

JOSE RODRIGUES BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KELMY SOUTO MENDES· OAB ES 21791· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CICERO DE SOUSA FURTADO

Advogados

Reu:

FLÃVIA SILVA RODRIGUES· OAB GO 56903

Outros

SABRYNA DE SOUZA FREITAS· OAB GO 50136

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA1ª VARA CRIMINALCrimes Dolosos contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execuções PenaisGabinete do Juiz Victor Alvares Cimini RibeiroAv. Dr. Neilo Rolim, s/n - Jardim Luzilia, Luziânia–GO, CEP:72836-330 - Gabinete Virtual: (61) 3622-9422 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Autos do Processo n.º 0149294-43.2013.8.09.0100Classe: P... (10/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 19.061,90

Último movimento: Autos Conclusos (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

IZANA CRISTINA TAVARES DUARTE COUTO· OAB GO 55010· CPF 016.***.***-31

Autor:

LEONARDO COUTO VILELA· OAB GO 39971· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caiapônia 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) DECISÃO Considerando a inércia do perito médico anteriormente nomeado, determino sua destituição do encargo. Em substituição, nomeio o Dr. Rodolfo Nunes Mendes da Cunha, médico inscrito no CRM/GO sob o nº 25.307, que poderá ser intimado por me... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 17.142,50

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 17.142,50

Autor

JOSE RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

BRADESCO PROMOTORA

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BRADESCO S.A. e outros por Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Ao teor do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Homologo os cálculos de ID 101795099... (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 73.240,59

Autor

PAULA FERNANDA DUARTE DOS SANTOSCPF

YAN TAYGUARA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

GABRIELA JESSICA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA TEREZINHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADELIA DA SILVA MATTOZO· OAB MG 30118· CPF 139.***.***-97

Autor:

PRISCILA CAMILA FARIA DOS SANTOS· OAB MG 118763· CPF 066.***.***-99

Autor:

FATIMA REGINA CHIOVATTO· OAB MG 31977· CPF 191.***.***-20

Reu:

JOSE RODRIGUES BARBOSA· OAB MG 59064· CPF 139.***.***-53

Reu:

WOILLE AGUIAR BARBOSA· OAB MG 92460· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Processo Reativado (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA DOS SANTOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

PAULA FERNANDA DUARTE DOS SANTOSCPF

GABRIELA JESSICA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WOILLE AGUIAR BARBOSA· OAB MG 92460

Autor:

JOSE RODRIGUES BARBOSA

Reu:

FATIMA REGINA CHIOVATTO

Reu:

PRISCILA CAMILA FARIA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

CARLOS EDUARDO PERESCPF

Reu

VIRGINIA BARBOSA RODRIGUESCPF

Outros

BRUNO COUTINHO DE OLIVEIRA· OAB MG 99744· CPF 047.***.***-03

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PERESCPF

Reu

VIRGINIA BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

WOILLE AGUIAR BARBOSA· OAB MG 92460

Reu:

JOSE RODRIGUES BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BARBOSA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA· OAB PE 23232· CPF 026.***.***-83

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA· OAB PE 23232· CPF 026.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BRADESO SEGUROS, BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da tax... (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BARBOSA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA· OAB PE 23232· CPF 026.***.***-83

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA· OAB PE 23232· CPF 026.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/08/2025)

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