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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRO COMERCIAL YPE LTDACNPJ

Reu

JOSE DE SOUZACPF

Outros

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 069237

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZACPF

Reu

AGRO COMERCIAL YPE LTDACNPJ

POUSO CONDADO DE PARATY LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZACPF

Reu

AGRO COMERCIAL YPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· CPF 060.***.***-24

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZACPF

Reu

AGRO COMERCIAL YPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· CPF 060.***.***-24

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRO COMERCIAL YPE LTDACNPJ

Reu

JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· CPF 060.***.***-24

Reu:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO COMERCIAL YPê LTDA

Reu

JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

JONAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 123066· CPF 002.***.***-24

Autor:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 69237· CPF 060.***.***-24

Autor:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Autor:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 069237

Reu:

JONAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 123066· CPF 002.***.***-24

Reu:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 69237· CPF 060.***.***-24

Reu:

EMERSON VILELA DA SILVA· OAB SP 178863· CPF 141.***.***-73

Reu:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 069237

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008635-72.2009.8.26.0642 (642.01.2009.008635) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Agro Comercial Ypê Ltda - Jose de Souza - Vistos. Diante do trânsito em julgado (f. 731), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), REGINA HELENA SANTOS MOURAO (OAB 69237/SP) (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGENOR FERREIRA DOS SANTOSCPF

VALDY FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JOSEMIR DIAS DA COSTA

PERCILIO DIAS DA COSTA

SALVIANO DIAS DA COSTA

+ 6 outros

Reu

LUCIO VARGAS DADALTO

MARCELINO FLORES DE OLIVEIRACPF

OLMIRO FLORES DE OLIVEIRA

ODAIR ANGELELLI

JOSE ROBERTO ANGELELLI

+ 25 outros

Advogados

Autor:

GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET· OAB BA 34658· CPF 962.***.***-15

Autor:

PEDRO DE DEUS FILHO· OAB BA 58· CPF 005.***.***-68

Autor:

GLAUBER LESSA COELHO· OAB BA 23686· CPF 314.***.***-08

Autor:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Autor:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 25681· CPF 247.***.***-53

Reu:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA REGINA VASSELO· OAB SP 124300· CPF 101.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA· OAB BA 51111

BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 24752· CPF 688.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SALVIANO DIAS DA COSTA em 04/10/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERRERA DOS SANTOS

JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOSE FERRERA DOS SANTOS, JOSE RODRIGUES DE CARVALHO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos ao 1º grau, para que requeiram o que acharem de direito, no prazo de de 15 (quinze) dias, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, sob pena de arquivamento. Salvado... (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERRERA DOS SANTOS

JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2002

Distribuição

14/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS

NEWTON DA SILVA MASCENOCPF

MARCIO LUIZ CAFE DA SILVACPF

FILEMON FERNANDES DE SANTANACPF

JOSE RIVALDO MATIAS DOS SANTOSCPF

+ 53 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 33118· CPF 017.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Noe Laurentino Dos Santos Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Antonio Jorge Damasio Lima Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Luiz Cardoso Ferreira Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Inter... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2002

Distribuição

14/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE ARAUJO BARBOSACPF

ADEMILTON XAVIER DE ANDRADECPF

ADILSON DANTAS DA CRUZCPF

ADILSON DOS ANJOS ASSISCPF

ADILSON PEREIRA GOMES

+ 48 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 33118· CPF 017.***.***-37

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 33118· CPF 017.***.***-37

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCAS PEREIRA DE ARAUJOCPF

AGNELLO GONCALVES

ELISEU CONCEICAO

JOSE ALENCAR TEIXEIRA

JOSE ALVES TABANEZ

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RIBEIRO AMARAL JUNIOR· OAB DF 58157· CPF 039.***.***-67

Autor:

LUCIANA ROSA MEDEIROS MIRANDA· OAB DF 15039· CPF 925.***.***-91

Autor:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· OAB DF 11618· CPF 115.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Autor:

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA· OAB DF 19449· CPF 794.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA TRES E SILVA· CPF 280.***.***-49

Reu:

ISABEL RODRIGUES PAES DE ANDRADE BANHOS· CPF 359.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNELLO GONCALVES

ELISEU CONCEICAO

JOSE ALENCAR TEIXEIRA

JOSE ALVES TABANEZCPF

JOSE AZEREDO

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSA MEDEIROS MIRANDA· OAB DF 15039· CPF 925.***.***-91

Autor:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· OAB DF 11618· CPF 115.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA TRES E SILVA· OAB DF 6109

Autor:

JESSICA MERCES FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB DF 59147· CPF 036.***.***-24

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA ROSA MEDEIROS MIRANDA· OAB DF 15039· CPF 925.***.***-91

Reu:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· OAB DF 11618· CPF 115.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA TRES E SILVA· OAB DF 6109

Reu:

JESSICA MERCES FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB DF 59147· CPF 036.***.***-24

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (01/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LENNON FERNANDES CARDOSO· OAB GO 45697

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruana - Vara das Fazendas Públicas Gabinete da Juíza Processo nº: 5233577-91.2023.8.09.0154 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: José Rodrigues de Carvalho Polo Passivo: Instituto Nacional do Segu... (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ADAO SANTOS SILVACPF

Reu

MICIAS RIBEIRO DUARTECPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA AUREA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ROSA MARINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SARAESSE DE LIMA ARAUJO· OAB PI 7546· CPF 963.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUREA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

SARAESSE DE LIMA ARAUJO· OAB PI 7546· CPF 963.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA AUREA DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: SARAESSE DE LIMA ARAUJO (OAB 7546-PI) Requerido: ROSA MARINHO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL DE TIMON Processo nº 0805767-78.2022.8.10.0060 Defiro a juntada das certidões parciais apresentadas pela parte autora na petição retro. Cuida-se de pedido de dilação de prazo formulado pela requerente, que litiga sob o pálio da assistê... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

COOPERATIVA CONSUMO SERVIDORES ESTRADA FERRO GOIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA· OAB MG 93213· CPF 031.***.***-09

Outros

ANA FLAVIA SOUTO RIBEIRO· OAB MG 153016· CPF 090.***.***-03

ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO· OAB MG 93655· CPF 115.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE CARVALHO em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

COOPERATIVA CONSUMO SERVIDORES ESTRADA FERRO GOIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA· OAB MG 93213

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO· OAB MG 93655

Autor:

ANA FLAVIA SOUTO RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2024)

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