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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 1.565.424,92

Autor

CARLOS ALVES PINHEIROCPF

TERESINHA CARVALHO DE SOUZACPF

WALCERLITA DE SOUZA PINHEIRO

ROMEU RAMOS BOTELHOCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA SILVACPF

+ 231 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2018

Distribuição

11/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INAIARA APARECIDA BARBOSA DE LIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ROSANDRO ARANHA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO· OAB PB 15217· CPF 058.***.***-14

Autor:

MARCELA SANTIAGO PEREIRA DE MELO· OAB PB 24895· CPF 046.***.***-35

Autor:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Autor:

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO· OAB PB 6907· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALFREDO RANGEL RIBEIRO· OAB PB 10277· CPF 568.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO· OAB PB 6907· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/03/2018

Distribuição

11/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INAIARA APARECIDA BARBOSA DE LIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ROSANDRO ARANHA MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO· OAB PB 6907· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO· OAB PB 6907· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CILENE QUEIROZ XAVIER DE MOURA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

HELIO FRANCISCO DE MOURA

Advogados

Reu:

SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 9386· CPF 424.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

PRISCYLLA MARQUES DE OLIVEIRA VIANACPF

MARCUS VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE MARQUES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S-A

Advogados

Autor:

SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 9386· CPF 424.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S-A

Reu

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE MARQUES OLIVEIRACPF

MARCUS VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRACPF

PRISCYLLA MARQUES DE OLIVEIRA VIANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/05/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE VALDIVINO FILHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 9386· CPF 424.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 545,00

Autor

MARIA DA NATIVIDADE SILVA

Reu

INATIVAR

Advogados

Autor:

SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 9386· CPF 424.***.***-49

Autor:

NILDA DE SOUZA COSTA· OAB PB 2590· CPF 132.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2017

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILVAN GOMES DOS SANTOS APELADO: SEBASTIAO GONCALVES SARMENTO, ISABEL FREITAS SARMENTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801653-17.2017.... (08/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILVAN GOMES DOS SANTOS

Reu

SEBASTIAO GONCALVES SARMENTOCPF

ISABEL FREITAS SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 9386· CPF 424.***.***-49

Reu:

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS· OAB PB 21179· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN GOMES DOS SANTOS

Reu

SEBASTIAO GONCALVES SARMENTO

Advogados

Autor:

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS· OAB PB 21179· CPF 031.***.***-03

Autor:

SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 9386· CPF 424.***.***-49

Reu:

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS· OAB PB 21179· CPF 031.***.***-03

Reu:

SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 9386· CPF 424.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILVAN GOMES DOS SANTOS APELADO: SEBASTIAO GONCALVES SARMENTO, ISABEL FREITAS SARMENTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801653-17.2017.8.15.0001 (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2017

Distribuição

05/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN GOMES DOS SANTOS

Reu

SEBASTIAO GONCALVES SARMENTO

Advogados

Autor:

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS· OAB PB 21179· CPF 031.***.***-03

Autor:

SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 9386· CPF 424.***.***-49

Reu:

SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS· OAB PB 21179· CPF 031.***.***-03

Reu:

SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 9386· CPF 424.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILVAN GOMES DOS SANTOS APELADO: SEBASTIAO GONCALVES SARMENTO, ISABEL FREITAS SARMENTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801653-17.2017.8.15.0001 (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE FERREIRA LIMACPF

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 9386· CPF 424.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 63.823,93

Autor

ELTON JEAN SERAFIM FERREIRACPF

Reu

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WBIRATAN SOUTO MESSIAS· OAB PB 26510· CPF 049.***.***-10

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Autor:

HUGO DA SILVA FARIAS· OAB PB 13752· CPF 011.***.***-77

Autor:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM ANTONIO PEDROTTI· CPF 137.***.***-07

Reu:

MARCIO VASCONCELOS LOPES· CPF 836.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

LiquidaçãoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

Reu

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Autor:

HUGO DA SILVA FARIAS· OAB PB 13752· CPF 011.***.***-77

Autor:

MARCIO VASCONCELOS LOPES· OAB CE 33877· CPF 836.***.***-72

Autor:

WBIRATAN SOUTO MESSIAS· OAB PB 26510· CPF 049.***.***-10

Reu:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Reu:

HUGO DA SILVA FARIAS· OAB PB 13752· CPF 011.***.***-77

Reu:

MARCIO VASCONCELOS LOPES· OAB CE 33877· CPF 836.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.520,00

Autor

ELZELANY KALINE DE OLIVEIRACPF

Reu

BENICIO CABRAL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 9386· CPF 424.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELZELANY KALINE DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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