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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL SILVA FILHOCPF

MARIA AMELIA GONCALVES SILVACPF

Reu

EDVAL FERNANDES DOS SANTOSCPF

MARIANA FERNANDES DOS SANTOS

EDINEIA SOARES DOS SANTOSCPF

RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS

MARIANA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DIAS RIBEIRO· OAB DF 56598· CPF 037.***.***-06

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB DF 31025· CPF 875.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Restauração de Registro PúblicoREGISTROS PÚBLICOSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restauração de Registro PúblicoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVO HORIZONTE CURSOS DE IDIOMAS LTDA. ME

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Comarca de Goiânia UPJ das Varas da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 4, 2º andar, Sala 223, Parque Lozandes, Goiânia - GO. E-mail: [email protected]. Telefone: (62) 3018-6316 Processo nº 5954685-22.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Considerando que o processo retornou da instância superior, intimem-se as part... (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Restauração de Registro PúblicoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVO HORIZONTE CURSOS DE IDIOMAS LTDA. ME

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 18.051,40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MELO em 25/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE MELO

Reu

BANCO CETELEM

Advogados

Autor:

RUTTE LIMA DE MELO· OAB MA 23782· CPF 047.***.***-25

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

RUTTE LIMA DE MELO· OAB MA 23782· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 25.536,40

Autor

JOSE RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUTTE LIMA DE MELO· OAB MA 23782· CPF 047.***.***-25

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE MELO

Reu

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Autor:

RUTTE LIMA DE MELO· OAB MA 23782· CPF 047.***.***-25

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 11.020,00

Autor

JOSE RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUTTE LIMA DE MELO· OAB MA 23782· CPF 047.***.***-25

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE MELO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

RUTTE LIMA DE MELO· OAB MA 23782· CPF 047.***.***-25

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RUTTE LIMA DE MELO· OAB MA 23782· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

01/11/1989

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA PEREIRA DE MELO

Reu

JOSE RODRIGUES DE MELO

Advogados

Autor:

SILVIO GOMES· OAB MG 42712· CPF 083.***.***-91

Autor:

FLORIANO BERNARDINO DA COSTA SANTOS· OAB MG 77412· CPF 333.***.***-53

Autor:

UMBELINA DA CONSOLACAO LOPES· OAB MG 44700

Autor:

JUNIA APARECIDA RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 110677· CPF 996.***.***-20

Autor:

JOANES LOPES DA SILVA· OAB MG 33248· CPF 051.***.***-20

Reu:

SILVIO GOMES· OAB MG 42712· CPF 083.***.***-91

Reu:

FLORIANO BERNARDINO DA COSTA SANTOS· OAB MG 77412· CPF 333.***.***-53

Reu:

UMBELINA DA CONSOLACAO LOPES· OAB MG 44700

Reu:

JUNIA APARECIDA RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 110677· CPF 996.***.***-20

Reu:

JOANES LOPES DA SILVA· OAB MG 33248· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Recebimento (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/1986

Distribuição

10/06/1986

Valor

R$ 118.283,26

Autor

AHMAD CHOUKI KHALIL ZAHERCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE MELLOCPF

JOSE RODRIGUES DE MELO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PAULA DO CANTO JUNIOR· OAB MT 7129· CPF 653.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 118.283,26

Autor

AHMAD CHOUKI KHALIL ZAHERCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE MELLOCPF

JOSE RODRIGUES DE MELO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PAULA DO CANTO JUNIOR· OAB MT 7129· CPF 653.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AHMAD CHOUKI KHALIL ZAHERCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE MELLO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PAULA DO CANTO JUNIOR· OAB MT 7129· CPF 653.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0000763-06.1986 Vistos etc. A parte credora comparece aos autos e requer a indisponibilidade de bens, em nome da parte devedora, pelo sistema CNIB, ao argumento de terem sido esgotados os meios para localização de bens para garantia do crédito exequendo (id. 167348284 e 214410360). Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. De início, ressalto que, embora o art. 805, do CPC, disponha sobre o princípio da menor gravidade da execução do... (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/1986

Distribuição

10/06/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

AHMAD CHOUKI KHALIL ZAHERCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE MELLO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO PAULA DO CANTO JUNIOR· OAB MT 7129· CPF 653.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2002

Distribuição

03/06/2002

Valor

R$ 1.043,97

Reu

JOSE RODRIGUES DE MELO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 3.842,17

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE RODRIGUES DE MELO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CAMALAU

Reu

JOSE RODRIGUES DE MELO

Advogados

Autor:

DIOGENES SALES PEREIRA· OAB PB 14934· CPF 061.***.***-76

Reu:

EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA· OAB PB 27787· CPF 113.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/04/2026)

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