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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS S/ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032

Autor:

NELSON AMANCIO MADALENA

Autor:

EDCARLOS ATHAYDE WOLFF· OAB SC 37138

Autor:

ALEXANDRE GOMES· OAB SC 10150

Autor:

CAROLINA SENA VIEIRA· OAB SC 19710

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Último movimento: Juntada de documento (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS S/ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS S/ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAPITAL JUS INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SENA VIEIRA· OAB SC 19710

Autor:

FERNANDA KOSMOS LISBOA· OAB SC 55268

Autor:

EDCARLOS ATHAYDE WOLFF· OAB SC 37138

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032

Autor:

NELSON AMANCIO MADALENA

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

RICARDO DE MOURA FABRIS CARVALHO

Reu:

LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES· OAB MG 96926

Reu:

MARCELO MENDES GOMES· OAB MG 173329· CPF 101.***.***-05

Reu:

JOSE RODRIGUES MACIEL· OAB MG 38044

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON AMÂNCIO MADALENA· OAB SC 1223

Autor:

CAROLINA SENA VIEIRA· OAB SC 19710· CPF 006.***.***-04

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES

Autor:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Autor:

FERNANDA KOSMOS LISBOA· OAB SC 55268· CPF 108.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON AMÂNCIO MADALENA· OAB SC 1223

Reu:

CAROLINA SENA VIEIRA· OAB SC 19710· CPF 006.***.***-04

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES

Reu:

RYCHARDE FARAH· OAB SC 10032· CPF 888.***.***-00

Reu:

FERNANDA KOSMOS LISBOA· OAB SC 55268· CPF 108.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCPF

Reu

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDACNPJ

COMPANHIA URBANIZADORA DE CONTAGEM CUCOCNPJ

PJUS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA· OAB MG 111918

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500

Autor:

DESILIA DINIZ COSTA

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB MG 73021

Autor:

SONIA MARIA DE SOUZA· OAB MG 29761

Reu:

LEONARDO AUGUSTO SANTOS MELO· OAB MG 82421

Reu:

JOSE OTAVIO DE VIANNA VAZ· OAB MG 53441

Reu:

ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO· OAB MG 7685

Reu:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

+ outros advogados do reu

Outros

ANA CLAUDIA SENA MASSELLI· OAB MG 63198

RENATO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 35875

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189

Autor:

JOSE OTAVIO DE VIANNA VAZ· OAB MG 53441

Autor:

ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO· OAB MG 7685

Autor:

SHEILA SOARES GUIMARAES DE TOLEDO· OAB MG 78129

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA MARIA DE SOUZA· OAB MG 29761

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB MG 73021

Reu:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500

Reu:

ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA· OAB MG 111918

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 2.465.333,05

Autor

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO· OAB MG 7685· CPF 002.***.***-91

Reu:

SONIA MARIA DE SOUZA· OAB MG 29761· CPF 245.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEMCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189

Autor:

SHEILA SOARES GUIMARAES DE TOLEDO· OAB MG 78129

Autor:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177

Autor:

JOSE OTAVIO DE VIANNA VAZ· OAB MG 53441

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA MARIA DE SOUZA· OAB MG 29761

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB MG 73021

Reu:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500

Reu:

ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA· OAB MG 111918

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEMCPF

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA DE CONTAGEM CUCOCNPJ

CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDACNPJ

PJUS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA· OAB MG 111918

Autor:

SONIA MARIA DE SOUZA· OAB MG 29761

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB MG 73021

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500

Reu:

BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA· OAB MG 44280

Reu:

ZULMAN DA SILVA GALDINO· OAB MG 7752

Reu:

LAZARO PONTES RODRIGUES· OAB MG 40903

Reu:

JANAINA TABAJARA DE OLIVEIRA· OAB MG 87324

Reu:

ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO· OAB MG 7685

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CROS CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE CONTAGEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES MACIEL· OAB MG 038044

Autor:

SONIA MARIA DE SOUZA· OAB MG 029761

Autor:

ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO· OAB MG 007685

Autor:

ZULMAN DA SILVA GALDINO· OAB MG 007752

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB MG 73021· CPF 905.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODRIGUES MACIEL· OAB MG 038044

Reu:

SONIA MARIA DE SOUZA· OAB MG 029761

Reu:

ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO· OAB MG 007685

Reu:

ZULMAN DA SILVA GALDINO· OAB MG 007752

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB MG 73021· CPF 905.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.977.994,39

Autor

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

MARIANA AFONSO IBRAHIM

ANA CAROLINA AFONSO IBRAHIM

FELIPE AFONSO IBRAHIM

BRUNO AFONSO IBRAHIM

+ 20 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA· OAB MG 167721· CPF 090.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO· OAB MG 36000· CPF 026.***.***-04

Autor:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

Autor:

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO· OAB MG 13484· CPF 103.***.***-87

Autor:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 6943· CPF 040.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDA DO CARMO SILVA· OAB MG 61751· CPF 608.***.***-15

Outros

JOSE RODRIGUES MACIEL· OAB MG 38044

ELIZABETE MARIA SILVA· OAB MG 77110

RAQUEL INES DA CUNHA ALVES· OAB MG 6439

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

HORACINO GAMA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE RODRIGUES MACIEL· OAB MT 30366· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 389.378,14

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLINE RITA RODRIGUES MACIEL CORREACPF

CARLOS DIMAS MACIELCPF

ELIANE DA SILVA FRANCA

GABRIEL JOSE RODRIGUES MACIELCPF

LAZARO SERGIO MACIELCPF

+ 4 outros

Reu

RAMITA CARDOSO MACIELCPF

Advogados

Autor:

GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES· OAB MT 24044· CPF 488.***.***-91

Reu:

GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES· OAB MT 24044· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Documento (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACINO GAMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE RODRIGUES MACIEL· OAB MT 30366· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2023)

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