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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 642.046,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO BARBOSA DE MELOCPF

ARQUIMEDES FIALHOCPF

BELMIRO PEREIRA TAVARES FERREIRACPF

EDUARDO COSTA DE OLIVEIRACPF

FERNANDO COSTA DA ROCHA BAHIACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

NEY VIANNA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 11957· CPF 023.***.***-68

Reu:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 95804

Reu:

ROGERIO DE CARVALHO BUSCH· OAB RJ 95803· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 642.046,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WALTER MANOEL MENDESCPF

ANTONIO BARBOSA DE MELOCPF

ARIVALDO GOMES DA MOTACPF

ARQUIMEDES FIALHOCPF

AUREA CARNEIRO ROTHIER DUARTECPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO· CPF 912.***.***-68

Reu:

ROGERIO DE CARVALHO BUSCH· OAB RJ 95803· CPF 010.***.***-24

Reu:

NEY VIANNA FERNANDES MACHADO· OAB RJ 11957· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. Documento: 200737239 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCA NETO PARENTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES· CPF 972.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NETO PARENTECPF

Reu

FRANCISCA NETO PARENTECPF

Advogados

Autor:

GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES· OAB PI 15235· CPF 972.***.***-34

Autor:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES· OAB PI 15235· CPF 972.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Documento (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NETO PARENTECPF

Reu

FRANCISCA NETO PARENTECPF

Advogados

Autor:

GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES· OAB PI 15235· CPF 972.***.***-34

Autor:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES· OAB PI 15235· CPF 972.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051218-82.2020.8.06.0112. REQUERENTE: FRANCISCA NETO PARENTE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da expedi... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NETO PARENTECPF

Reu

FRANCISCA NETO PARENTECPF

Advogados

Autor:

GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES· OAB PI 15235· CPF 972.***.***-34

Autor:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Autor:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

Reu:

GEYLSON ALVES DE CARVALHO GUIMARAES· OAB PI 15235· CPF 972.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES· OAB CE 17888· CPF 039.***.***-43

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 37.892,00

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES DE MENESESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 37.892,00

Autor

PAULO SERGIO RODRIGUES DE MENESESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Incitação ao CrimeCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANTONIO MARQUES DE CARVALHOCPF

JOAO ANTONIO ALVES DE CARVALHO

Reu

MANOEL MARQUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOBAO SALIN COELHO· OAB PI 15039· CPF 050.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO· OAB PI 5795· CPF 954.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARIA ELIANE PINHEIROCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

CLAUDIENE RODRIGUES DE SANTANACPF

Reu

INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 26.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: MATTSON RESENDE DOURADO RECORRIDO: MARIA CELI DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. DESCONTO SALARIAL POR FALTAS. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. VIOLA... (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 26.240,00

Autor

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

Reu

MARIA CELI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUICNPJ

Reu

GIRLEIDE RODRIGUES PARAGUAI DAMASCENO SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 26.240,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 26.240,00

Autor

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

Reu

JOILDE RODRIGUES MENESESCPF

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESESCPF

Reu

MATTSON RESENDE DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESESCPF

Reu

MATTSON RESENDE DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOILDE RODRIGUES MENESES REU: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SIMPLÍCIO MENDES, 30 de janeiro de 2026. LUCRECIA GUIMARAES FINGER 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SI... (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 545,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 545,00

Autor

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI

Reu

VANDGLAN AMORIM DE SACPF

EDGAR OLIVEIRA DE CARVALHO

VALQUIRIA AMORIM DE SA SANTOS

EDELTRUDES CORDEIRO DE SANTANA

MARIANA FRANCISCA NONATO DA SILVA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES· OAB PI 6143· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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