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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 22.400,00

Autor

JOSE PESSOA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 113.103,73

Autor

JOSE PESSOA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS· OAB PB 27308· CPF 053.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 245.543,98

Autor

JOSE PESSOA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO HILARIO LACERDA CLEMENTINO· OAB PB 34796· CPF 131.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO HILARIO LACERDA CLEMENTINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO HILARIO LACERDA CLEMENTINO· OAB PB 34796· CPF 131.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que através do presente, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos autos. Guarabira, 12 de maio de 2026 (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 4.799,37

Autor

MUNICíPIO DE TERENOSCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES PESSOA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 7.295,84

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

INES ALVES PESSOA

JOSE RODRIGUES PESSOA

MARIA IDELZUITE PESSOACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (14/05/2026)

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