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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAPARICA MAR 3 ETAPA

CONDOMINIO ITAPARICA MARCNPJ

Reu

NOELZA MOURA PESSOA

JOSE PESSOA FILHO

Advogados

Autor:

IRISLEID DE LAIA SOUZA· OAB ES 26592· CPF 142.***.***-73

Autor:

OTAVIO JUNIOR RODRIGUES POSTAY· OAB ES 27952· CPF 122.***.***-89

Autor:

IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI· OAB ES 20640· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 2.248.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 2.248.800,00

Autor

EMIDIO LEITE DE VASCONCELOSCPF

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETOCPF

Reu

VALTIERE SILVA BARREIRO

MARCIO JOSE NOGUEIRA

JOSE SOARES DE SOUSA

JOSE PESSOA FILHO

JOSE NIVANIO LUCIO DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Autor:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Reu:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Reu:

TATIANE DIAS GUARITA LEITE· OAB PB 19307· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

SubsídiosAção Popular

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO LEITE DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE NIVANIO LUCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Autor:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Reu:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Reu:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Reu:

TATIANE DIAS GUARITA LEITE· OAB PB 19307· CPF 075.***.***-75

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO LEITE DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE NIVANIO LUCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Autor:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Reu:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Reu:

JOAO WIANNEY MORAIS PEREIRA· OAB PB 25087· CPF 068.***.***-06

Reu:

TATIANE DIAS GUARITA LEITE· OAB PB 19307· CPF 075.***.***-75

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 37491· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800272-72.2017.8.15.0421 Despacho Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com pretensão infringente. Na forma do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o recurso proposto. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação da parte intimada, venha... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PESSOA FILHO

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE PESSOA FILHO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805616-32.2026.8.15.2001 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM... (15/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO LARGO/PR

Reu

JOSE PESSOA FILHO

Advogados

Autor:

GERSON TIMM· OAB PR 20033

Reu:

GERSON TIMM· OAB PR 20033

Último movimento: Definitivo (14/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 4.799,37

Autor

MUNICíPIO DE TERENOSCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES PESSOA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 7.295,84

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

INES ALVES PESSOA

JOSE RODRIGUES PESSOA

MARIA IDELZUITE PESSOACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (14/05/2026)

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