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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONSANTO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ENCOMAT EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA

SILVIO RODRIGUES

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

MARIA DA SILVA BASTO

ALIRIO DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Autor:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Autor:

JULIO CESAR BUENO· CPF 612.***.***-10

Autor:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· CPF 147.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Outros

AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 14184· CPF 875.***.***-87

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MONSANTO DO BRASIL LTDA

Reu

HERMEDES DE PAULA PEREZCPF

JOSE MAURICIO DE PAULA CARRASCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Autor:

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Autor:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Autor:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Autor:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Reu:

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Reu:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Reu:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Reu:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004958-88.2010.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 10.000,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que a APELAÇÃO de ID 230539946 foi aportada aos autos dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 1.003, §5º do Código de Processo Civil. Considerando... (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 2.410.400,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMAO FILHO

MARIA DOROTEA ROMAO

Reu

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 071639· CPF 948.***.***-20

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES· CPF 031.***.***-84

Reu:

MARCELA ARAUJO ROSA· CPF 129.***.***-04

Reu:

KENIA VECCHI DE CASTRO· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 256381/2026 - AgInt no RE no AgInt no (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Bem de Família (Voluntário)Arrolamento de Bens

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA DA SILVA ROMAOCPF

ERITON SILVA MOREIRACPF

GABRIEL BARRETO MOREIRA

Reu

JOSE ROMAO FILHO

Advogados

Autor:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Autor:

GABRIEL BARRETO MOREIRA· OAB BA 35248· CPF 017.***.***-65

Reu:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Reu:

GABRIEL BARRETO MOREIRA· OAB BA 35248· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 228.281,95

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

21/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINOCPF

Reu

JOSE ROMAO FILHO

MARIA DOROTEIA ROMAOCPF

Advogados

Autor:

BETTY DANIELI DOS SANTOS EMYGDIO DA SILVA· OAB DF 38744· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANA PAULA PESSOA CESAR TOLENTINO VAZ· OAB DF 27957· CPF 538.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO· OAB DF 15670· CPF 038.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO· OAB DF 37590· CPF 775.***.***-53

Autor:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

BETTY DANIELI DOS SANTOS EMYGDIO DA SILVA· OAB DF 38744· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANA PAULA PESSOA CESAR TOLENTINO VAZ· OAB DF 27957· CPF 538.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO· OAB DF 15670· CPF 038.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO· OAB DF 37590· CPF 775.***.***-53

Reu:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 422.937,48

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINOCPF

Reu

JOSE ROMAO FILHO

MARIA DOROTEIA ROMAOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO· OAB DF 37590· CPF 775.***.***-53

Autor:

ELIAS CORDEIRO ALENCAR· OAB DF 54153· CPF 836.***.***-91

Autor:

ROSEMIRA DE SOUZA LOPES· OAB SP 203738· CPF 765.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO· OAB DF 37590· CPF 775.***.***-53

Reu:

ELIAS CORDEIRO ALENCAR· OAB DF 54153· CPF 836.***.***-91

Reu:

ROSEMIRA DE SOUZA LOPES· OAB SP 203738· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GUILHERME NASCIMENTO ROMAO CAMPOSCPF

Reu

JOSE ROMAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO· OAB DF 37590· CPF 775.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO· OAB DF 15670· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME NASCIMENTO ROMAO CAMPOSCPF

Reu

JOSE ROMAO FILHO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO· OAB DF 37590· CPF 775.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO· OAB DF 15670· CPF 038.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO· OAB DF 15670· CPF 038.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 2.410.400,00

Autor

MARIA DOROTEIA ROMAOCPF

KATIA NASCIMENTO CAMPOS

ESPOLIO DE JOSE ROMAO FILHO E OUTROSCPF

Reu

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA DA S. G. TOLENTINO· OAB GO 28130

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB GO 71639

Último movimento: Certidão Expedida (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMAO FILHO

MARIA DOROTEA ROMAO

Reu

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· CPF 948.***.***-20

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES· CPF 031.***.***-84

Reu:

MARCELA ARAUJO ROSA· CPF 129.***.***-04

Reu:

KENIA VECCHI DE CASTRO· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMAO FILHO

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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