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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO TORRES MIRANDACPF

JOSE RONILSON DANTASCPF

Reu

CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Juntada de ofício (01/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE RONILSON DANTASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ALI GANEM - MECNPJ

Reu

JOSE RONILSON DANTASCPF

RONNEY DIAS DE BIVAR DA CAMARA DANTASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CASSIO RENATO DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

AURIANE AGUIAR AZEVEDOCPF

FELIPE AMANAJAS SANTANACPF

RONILSON MONTEIRO DANTASCPF

FABIANO RODRIGUES GUEDESCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290

Outros

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CASSIO RENATO DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

SARAH VIANNA AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

ENIO MICHELL MIRANDA NASCIMENTOCPF

FELIPE AMANAJAS SANTANACPF

PAULO VICTOR ARAUJO DE CARVALHOCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· CPF 722.***.***-20

Reu:

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

JAIME RIBEIRO BARCESSAT JUNIORCPF

FELIPE AMANAJAS SANTANACPF

ENIO MICHELL MIRANDA NASCIMENTOCPF

SARAH VIANNA AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

PAULO VICTOR ARAUJO DE CARVALHOCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· CPF 722.***.***-20

Reu:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 49.675,36

Autor

RONILSON MONTEIRO DANTASCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Outros

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 18.076,60

Autor

RONILSON MONTEIRO DANTASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KATRINY TENORIO BARBOSA· OAB AP 5400· CPF 033.***.***-79

Último movimento: Juntada de decisão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ajuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 18.076,60

Autor

RONILSON MONTEIRO DANTASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KATRINY TENORIO BARBOSA· OAB AP 5400· CPF 033.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ajuda de CustoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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