JOSE ROSA PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 5.485,44

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE PEIXOTO ROSACPF

Outros

EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU· OAB MG 58748

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 795.532,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

REMI MANOEL DA SILVACPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA· CPF 071.***.***-20

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· CPF 097.***.***-89

Reu:

GABRIEL AUGUSTO NONATO ROCHA· CPF 122.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 795.532,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

REMI MANOEL DA SILVACPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 207.936,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

REMI MANOEL DA SILVACPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARCIA CALDEIRA GONCALVES· CPF 897.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 207.936,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

REMI MANOEL DA SILVACPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 113.038,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REMI MANOEL DA SILVACPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Juntado(a) (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 113.038,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REMI MANOEL DA SILVACPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.024.132,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

REMI MANOEL DA SILVACPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· CPF 097.***.***-89

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

WILSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 47271· CPF 211.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 1.024.132,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

REMI MANOEL DA SILVACPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Reu:

MICHAEL MAGNO BARTH· CPF 097.***.***-89

Reu:

WILSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 47271· CPF 211.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2002

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 283.311,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

REMI MANOEL DA SILVACPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRIN· OAB SP 169181· CPF 248.***.***-60

Reu:

MICHELE CRISTINA VIEZZI· OAB PR 28174· CPF 003.***.***-94

Reu:

GILBERTO OLIVI JÚNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2002

Distribuição

16/12/2002

Valor

R$ 283.311,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

REMI MANOEL DA SILVACPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRIN· OAB SP 169181· CPF 248.***.***-60

Reu:

MICHELE CRISTINA VIEZZI· OAB PR 28174· CPF 003.***.***-94

Reu:

GILBERTO OLIVI JÚNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 227.358,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

MANOEL REZENDE PINHO MAIACPF

REMI MANOEL DA SILVACPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 227.358,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOMAQ LIMITADA

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

MANOEL REZENDE PINHO MAIACPF

REMI MANOEL DA SILVACPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (19/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2002

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 254.718,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOMAQ LIMITADA - MECNPJ

REMI MANOEL DA SILVACPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

JOAO DE DEUS MACHADO· OAB MG 51796· CPF 094.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2002

Distribuição

25/07/2002

Valor

R$ 254.718,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOMAQ LIMITADA - MECNPJ

REMI MANOEL DA SILVACPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO DE DEUS MACHADO· OAB MG 51796· CPF 094.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 108.370,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REMI MANOEL DA SILVACPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA BHERING JACQUES GONCALVES· CPF 050.***.***-00

Reu:

MICHELE CRISTINA VIEZZI· OAB PR 28174· CPF 003.***.***-94

Reu:

GILBERTO OLIVI JÚNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Reu:

CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRIN· OAB SP 169181· CPF 248.***.***-60

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

20/04/2005

Valor

R$ 108.370,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REMI MANOEL DA SILVACPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

ROSA REZENDE PEIXOTOCPF

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MICHELE CRISTINA VIEZZI· OAB PR 28174· CPF 003.***.***-94

Reu:

GILBERTO OLIVI JÚNIOR· OAB SP 209630· CPF 252.***.***-23

Reu:

CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRIN· OAB SP 169181· CPF 248.***.***-60

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 619.171,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

MANOEL REZENDE PINHO MAIA

REMI MANOEL DA SILVACPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (20/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

27/05/2003

Valor

R$ 619.171,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTOMAQ CAMINHOES LTDA - MECNPJ

MANOEL REZENDE PINHO MAIA

REMI MANOEL DA SILVACPF

JOSE REZENDE PEIXOTOCPF

FERNANDO REZENDE PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MG 72517· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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