JOSE ROSENBERG FEITOSA PIRES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 130,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 130,16

Autor

VALERIA CRISTINA COSTA FREITASCPF

JOSE ROSEMBERG FEITOSA PIRESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

KALUBE BONFIM BRAGA· OAB CE 35094· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSEMBERG FEITOSA PIRESCPF

VALERIA CRISTINA COSTA FREITAS

Reu

KALUBE BONFIM BRAGACPF

Advogados

Autor:

KALUBE BONFIM BRAGA· OAB CE 35094· CPF 048.***.***-95

Reu:

KALUBE BONFIM BRAGA· OAB CE 35094· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSEMBERG FEITOSA PIRESCPF

VALERIA CRISTINA COSTA FREITAS

Reu

KALUBE BONFIM BRAGACPF

Advogados

Autor:

KALUBE BONFIM BRAGA· OAB CE 35094· CPF 048.***.***-95

Reu:

KALUBE BONFIM BRAGA· OAB CE 35094· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Mero expediente (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSEMBERG FEITOSA PIRESCPF

VALERIA CRISTINA COSTA FREITAS

Reu

KALUBE BONFIM BRAGACPF

Advogados

Autor:

KALUBE BONFIM BRAGA· OAB CE 35094· CPF 048.***.***-95

Reu:

KALUBE BONFIM BRAGA· OAB CE 35094· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO RECORRIDOS: VALÉRIA CRISTINA COSTA FREITAS, JOSÉ ROSEMBERG FEITOSA PIRES Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. DUPLA NOTIFICAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA EXPEDIÇÃO. DESNECESSIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE contra sente... (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSEMBERG FEITOSA PIRESCPF

VALERIA CRISTINA COSTA FREITAS

Reu

KALUBE BONFIM BRAGACPF

Advogados

Autor:

KALUBE BONFIM BRAGA· OAB CE 35094· CPF 048.***.***-95

Reu:

KALUBE BONFIM BRAGA· OAB CE 35094· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO RECORRIDOS: VALÉRIA CRISTINA COSTA FREITAS, JOSÉ ROSEMBERG FEITOSA PIRES Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. DUPLA NOTIFICAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA EXPEDIÇÃO. DESNECESSIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE contra sente... (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

JOSE ROSEMBERG FEITOSA PIRESCPF

Reu

ELIZETE MOREIRA DA COSTACPF

Outros

JOSE TAVARES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 9256· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROSEMBERG FEITOSA PIRES em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BEIJA FLOR IICNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA COUTOCPF

NADIR PATROCINIO COUTOCPF

Advogados

Autor:

KELLEN GONZALEZ ROSENBERG MARQUARDT· OAB RJ 133542· CPF 055.***.***-25

Autor:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Reu:

BRUNO PASSOS DE LIMA· OAB RJ 198021· CPF 132.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ATALMIRO RIBEIRO VIEIRACPF

ALLAN COELHO VIEIRACPF

VANESSA COELHO VIEIRACPF

Reu

TRANSPORTADORA TINGUA LTDA

Advogados

Autor:

HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA· OAB RJ 90098· CPF 014.***.***-93

Autor:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Outros

DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS· OAB RJ 104859· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2017

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLAN FREITAS DA SILVACPF

Reu

JULLIANA DE MENEZES DIASCPF

Advogados

Reu:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Reu:

KELLEN GONZALEZ ROSENBERG MARQUARDT· OAB RJ 133542· CPF 055.***.***-25

Outros

ANDRE RICARDO MOREIRA PASSOS HOMEM· OAB RJ 165213· CPF 084.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULLIANA DE MENEZES DIAS

Reu

ALLAN FREITAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAO JOSE DE FIGUEIREDO LOPESCPF

Reu

SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

Autor:

KELLEN GONZALEZ ROSENBERG MARQUARDT· OAB RJ 133542· CPF 055.***.***-25

Autor:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.682,00

Autor

LETICIA LUZIA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

IRON GLASS COMERCIO DE VIDROS

IURI DE MORAES BARCELLOS 14448410765CNPJ

DISTAC SERRALHERIA E VIDRACARIA

Advogados

Autor:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Autor:

KELLEN GONZALEZ ROSENBERG MARQUARDT· OAB RJ 133542· CPF 055.***.***-25

Reu:

NOELI ANDRADE MOREIRA· OAB MG 62050· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 27.250,00

Autor

OLIVAR CHAGAS ALEXANDRECPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Autor:

KELLEN GONZALEZ ROSENBERG MARQUARDT· OAB RJ 133542· CPF 055.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DO ESPIRITO SANTO SABINOCPF

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELLEN GONZALEZ ROSENBERG MARQUARDT· OAB RJ 133542· CPF 055.***.***-25

Autor:

ADRIANA ANDRADE E SOUSA· OAB RJ 136176· CPF 023.***.***-03

Autor:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Reu:

KELLEN GONZALEZ ROSENBERG MARQUARDT· OAB RJ 133542· CPF 055.***.***-25

Reu:

ADRIANA ANDRADE E SOUSA· OAB RJ 136176· CPF 023.***.***-03

Reu:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão. Expeça-se alvará, conforme requerido no ID 438. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DO ESPIRITO SANTO SABINOCPF

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELLEN GONZALEZ ROSENBERG MARQUARDT· OAB RJ 133542· CPF 055.***.***-25

Autor:

ADRIANA ANDRADE E SOUSA· OAB RJ 136176· CPF 023.***.***-03

Autor:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Reu:

KELLEN GONZALEZ ROSENBERG MARQUARDT· OAB RJ 133542· CPF 055.***.***-25

Reu:

ADRIANA ANDRADE E SOUSA· OAB RJ 136176· CPF 023.***.***-03

Reu:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão. Expeça-se alvará, conforme requerido no ID 438. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BEIJA FLOR II

NEYDE ROSA GOULART DELPHIMCPF

Reu

LUCIANO AUGUSTO DE BARROS

Advogados

Autor:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Autor:

KELLEN GONZALEZ ROSENBERG MARQUARDT· OAB RJ 133542· CPF 055.***.***-25

Reu:

JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG· OAB RJ 45825· CPF 589.***.***-04

Reu:

KELLEN GONZALEZ ROSENBERG MARQUARDT· OAB RJ 133542· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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