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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2001

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 3.501,56

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

THIAGO SPINOLA THEODORO· OAB DF 0000000· CPF 383.***.***-62

ANDRE LUÍS ARAÚJO REGALADO· OAB RN 013587

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 017070· CPF 096.***.***-89

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2806232/RN (2024/0454496-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: JOSÉ ROSSITER ARAÚJO BRAULINO - RN002222 WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN003215 ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES - RN017070 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADOS: ANDRE LUÍS ARAÚJO REGALADO - RN013587 CESAR CARLOS DE AMORIM - RN019193 DECISÃO Trata-se de agravo interposto... (03/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· CPF 392.***.***-72

Autor:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 017070· CPF 096.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· CPF 089.***.***-10

Reu:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 3.501,56

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no Acordo no AgInt no REsp 2083181/RN (2022/0268456-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA EMBARGANTE: ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA EMBARGANTE: ECOCIL ENGENHARIA LTDA OUTRO NOME: QUATRO INCORPORACOES LTDA EMBARGANTE: ALUISIO AUGUSTO MEIRELLES BEZERRA ADVOGADO: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA - RN004780 EMBARGADO: JOSÉ DIAS DE SOUZA MARTINS EMBARGADO: MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZA AD... (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUATRO INCORPORACOES LTDACNPJ

FERNANDO LUIZ GONCALVES BEZERRACPF

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

ALUISIO AUGUSTO MEIRELLES BEZERRACPF

Reu

JOSE DIAS DE SOUZA MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· CPF 751.***.***-00

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· CPF 392.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes - ATENÇÃO!!! Suspenso até 21/07/2026 (04/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.636.647,51

Autor

FASERN - FUNDACAO COSERN DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NATAL RN

Advogados

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· CPF 392.***.***-72

Autor:

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 036022· CPF 033.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI· OAB BA 021278

Autor:

BRENNO KIM DE ALBUQUERQUE MATOS

Autor:

EUCLIDES GOMES DA SILVA NETO· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 1.636.647,51

Autor

FASERN - FUNDACAO COSERN DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL (RN)CPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NATAL RN

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· CPF 392.***.***-72

Autor:

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI· CPF 786.***.***-68

Autor:

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 036022· CPF 033.***.***-00

Autor:

BRENNO KIM DE ALBUQUERQUE MATOS· CPF 854.***.***-04

Autor:

EUCLIDES GOMES DA SILVA NETO· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI· CPF 786.***.***-68

Reu:

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 036022· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FASERN - FUNDACAO COSERN DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· CPF 751.***.***-00

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· CPF 392.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/11/2018)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.636.647,51

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FASERN - FUNDACAO COSERN DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· CPF 392.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2009

Distribuição

03/02/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859713/RN (2025/0045844-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: TIAGO CAETANO DE SOUZA - RN000748A AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: JOSÉ ROSSITER ARAÚJO BRAULINO - RN002222 WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN003215 ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES - RN017070 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MUNICÍPIO DE... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· CPF 001.***.***-12

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· CPF 392.***.***-72

Reu:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 017070· CPF 096.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SARAIVA DE SOUSA

Reu

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDESCPF

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINOCPF

Advogados

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Autor:

MARCELO SARAIVA DE SOUSA· OAB RN 1723· CPF 141.***.***-91

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

JULIA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RN 018723· CPF 016.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Reu:

MARCELO SARAIVA DE SOUSA· OAB RN 1723· CPF 141.***.***-91

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

JULIA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RN 018723· CPF 016.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO PEDRO DE LIMA REU: FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COSERN - FASERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 2 de maio de... (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVANA ROSADO NEGREIROS GADELHA SIMAS (AGRAVANTE)

2. GERALDO ORLANDO SANTOS GADELHA SIMAS (AGRAVANTE)

Reu

3. HIRANILDA MARINHO DA COSTA CABRAL DE VASCONCELOS (AGRAVADO)

4. H S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Autor:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 001496· CPF 250.***.***-49

Autor:

HELOÁ DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 010732· CPF 069.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 001496· CPF 250.***.***-49

Reu:

HELOÁ DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 010732· CPF 069.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHACPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINOCPF

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

+ 1 outros

Reu

2. COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Autor:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Autor:

JORGE ALBERTO DE FREITAS MOTTA· OAB RN 1176· CPF 005.***.***-49

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011125-57.2005.8.20.0001. Exequente: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Parte Executada: Município de Natal DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Vistos em correição. Intime-se a parte exequente para que, no praz... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 85.338,08

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE RAMOS RIBEIROCPF

NILTON JOSE MOURA BITARCPF

ANA CRISTINA VILAR MALTA BITARCPF

PRYCILLA MAJORRY MALTA BITAR RIBEIROCPF

POSTO PONTE NOVA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA· OAB RN 4944

Autor:

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN· OAB RN 4130· CPF 025.***.***-01

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA TRUPL MENESES· OAB CE 33493· CPF 000.***.***-10

Reu:

FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES· OAB CE 6479· CPF 224.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 85.338,08

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Reu

PRYCILLA MAJORRY MALTA BITAR RIBEIRO

RAIMUNDO DIOMILSON FURTADO MACEDO

OLIVIA PELUCIO MOREIRA MACEDO

POSTO PONTE NOVA LTDA

NILTON JOSE MOURA BITAR

+ 2 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COSERN - FASERNCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COSERN - FASERNCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Reu:

ÉRIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN ADVOGADO: POLION TORRES RECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADOS: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES E OUTROS DECISÃO recorrido: Rcl 70570 / BA - BAHIA RECLAMAÇÃO Relator(a): Min. EDSON FACHIN Julgamento: 18/08/2024 Publicação: 20/08/2024 PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 19/08/2024 PUBLIC 20/08/2024 DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO... (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA· OAB RN 11992· CPF 086.***.***-46

Autor:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

POLION TORRES· OAB RN 3993· CPF 473.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2024)

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