Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LAYLA SANTOS SILVA

JOSE RUBENS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CAROLINA LUIZ FERREIRA MENDANHA· OAB GO 54501

Outros

REGINALDO FERNANDES COELHO· OAB GO 42226· CPF 025.***.***-58

EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA· OAB GO 44633· CPF 035.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ AFONSO MANDARO· OAB RJ 053098· CPF 416.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RUBENS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIANA MOBILON PINHEIRO· OAB SP 213912· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE NOVAIS· OAB SE 14178· CPF 016.***.***-51

Autor:

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE RUBENS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA - SE3348-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE NOVAIS - SE14178-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: benefício da seguridade social por incapacidade. Pedreiro com 55 anos de idade (DN: 28/9/1970 ID nº 23731690), residente na região metropo... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE NOVAIS· OAB SE 14178· CPF 016.***.***-51

Autor:

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA SIQUEIRA VALADARES· OAB PE 21290· CPF 030.***.***-89

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

JOCELIO DOS SANTOS

FLORISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA

PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS

JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO

JACKSON CORDEIRO COSTA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

JULIANA LIMA DE BRITO ISENSEE· OAB BA 22314· CPF 008.***.***-59

Reu:

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 839· CPF 810.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Jocelio Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Advogado: Juliana Lima De Brito Isensee (OAB:BA22314-A) Apelante: Jose Rubens Dos Santos Filho Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Advogado: Juliana Lima De Brito Isensee (OAB:BA22314-A) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0175585-73.2008.... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOCELIO DOS SANTOS

FLORISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA

PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS

JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO

JACKSON CORDEIRO COSTA

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

GLEDISNEY SANTOS SILVA

ELIAS SANTOS OLIVEIRA

ALESSANDRO SOUZA SAMPAIO

ISRAEL JESUS SILVA

WERNER SENA SAMPAIO

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LIMA DE BRITO ISENSEE· OAB BA 22314· CPF 008.***.***-59

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 839· CPF 810.***.***-25

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2024 (24/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal