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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 15.317,16

Autor

VAGNER RUI FERREIRA PINTOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 38618· CPF 047.***.***-69

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 2.190,20

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VAGNER RUI FERREIRA PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNER RUI FERREIRA PINTO em 05/02/2025 23:59. (04/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI PINTOCPF

Reu

JOVANO VALERIO DO NASCIMENTOCPF

LUIZ ALBERTO DA COSTA DE SOUZACPF

JOSE LOPES FILHO

ANTONIO NASCIMENTO DA SILVACPF

ELIEL ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB AC 1910· CPF 216.***.***-20

Autor:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Autor:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Autor:

PAULA ALOANA BRAUNA ARAUJO· OAB AC 5260· CPF 912.***.***-15

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO· OAB AC 5359· CPF 981.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

ANGELA MARIA FERREIRA· OAB AC 1941· CPF 347.***.***-49

Reu:

NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB AC 5682· CPF 098.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI PINTO

Reu

ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA

ELIEL ALVES DO NASCIMENTO

ELIEZER DA SILVA PAIVA

FRANCISCO VAGNEUDO ARAúJO SABóIACPF

JONATAS JOZAFAN CUNHA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB AC 1910· CPF 216.***.***-20

Autor:

ANGELA MARIA FERREIRA· OAB AC 1941· CPF 347.***.***-49

Autor:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Autor:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB AC 1910· CPF 216.***.***-20

Reu:

ANGELA MARIA FERREIRA· OAB AC 1941· CPF 347.***.***-49

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Reu:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 8000009-79.2024.8.01.0000. AUTOR: Rui Pinto - RÉU: Jovano Valerio do Nascimento - Luiz Alberto da Costa de Souza - Francisco Vagneudo Araújo Sabóia - Antonio Nascimento da Silva - Eliel Alves do Nascimento - Eliezer da Silva Paiva - Jonatas Jozafan Cunha do Nascimento - Intimação - ADV: NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB 5682/AC), ADV: NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB 5682/AC), ADV: NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANT... (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

RUI PINTO

Advogados

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

RUI PINTO

Advogados

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801856-03.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Município de Rio Branco - DEVEDOR: Rui Pinto - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei n.º 6.830/80. Arquivem-se os autos. Publique-se... (09/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/08/1973

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE JESUS MEIRELES PINTOCPF

Reu

RUI PINTO

Advogados

Autor:

BERNARDO SERRA MOURA PINTO· OAB MG 167510· CPF 112.***.***-21

Reu:

BERNARDO SERRA MOURA PINTO· OAB MG 167510· CPF 112.***.***-21

Último movimento: Recebimento (22/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 30.280,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUI PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

RUI PINTO

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

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