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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SABINO DE FREITASCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASILCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VENTUROSO DE SOUSA· OAB MG 135866

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256

Reu:

CÂNDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090

Reu:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751

Reu:

LAIS MARTINS MORO· OAB SP 331859

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 24.110,47

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA MARTINS DA SILVACPF

Reu

COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO· OAB DF 040728· CPF 870.***.***-04

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

Reu:

AMANDA SABINO FREITAS· CPF 051.***.***-70

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.047,06

Autor

VANESSA MARTINS DA SILVACPF

Reu

COLEGIO ISAAQUINHO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO· OAB DF 040728· CPF 870.***.***-04

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEONARDO PORTUGAL ARAGAOCPF

Reu

MARIO ZINATO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA LANE ARAUJO TAVARES· OAB DF 73233· CPF 056.***.***-99

Autor:

EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA· OAB BA 12684· CPF 226.***.***-49

Autor:

ISABELLA DE PADUA AZEVEDO· OAB DF 45342· CPF 696.***.***-68

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· CPF 732.***.***-53

Autor:

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA· CPF 049.***.***-81

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS· OAB DF 59287· CPF 049.***.***-79

Reu:

NATASCHA CUNHA VIEIRA FONSECA· OAB DF 41306· CPF 027.***.***-60

Reu:

HENRIQUE DE MELLO FRANCO· OAB DF 23016· CPF 955.***.***-91

Reu:

FABIANA CRISTINA UGLAR PIN· OAB DF 26394· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA LANE ARAUJO TAVARES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

DONALVA APARECIDA VENANCIOCPF

Advogados

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 28745· CPF 005.***.***-17

Reu:

AMANDA SABINO FREITAS· OAB DF 15749· CPF 051.***.***-70

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONALVA APARECIDA VENANCIOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

DONALVA APARECIDA VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONALVA APARECIDA VENANCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706091-19.2021.8.07.0015. EXEQUENTE: DONALVA APARECIDA VENANCIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença. A obrigação de fazer constante da conden... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DONALVA APARECIDA VENANCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 1.168.383,10

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 592.202,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSONCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA· OAB DF 7934· CPF 339.***.***-04

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

Autor:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758· CPF 032.***.***-54

Autor:

FABIANA CRISTINA UGLAR PIN· OAB DF 26394· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA· OAB DF 7934· CPF 339.***.***-04

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

Autor:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758· CPF 032.***.***-54

Autor:

FABIANA CRISTINA UGLAR PIN· OAB DF 26394· CPF 006.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702426-88.2018.8.07.0018. Requerente: CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI... (12/05/2026)

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