JOSE SANDRO GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 229.481,39

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOSE SANDRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NABARROCPF

Reu

JOSE SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) REQUERIDO: JOSE SANDRO GOMES FINALIDADE: Intimar o advogado acima especificado acerca do despacho a seguir transcrito: DESPACHO A parte requerida não foi encontrada nos endereços indicados pela parte requerente. A parte autora realizou pedido de citação por edital. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. É o que importa relatar. Decido. O item “3.7”... (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO NABARROCPF

Reu

JOSE SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) REQUERIDO: JOSE SANDRO GOMES FINALIDADE: Intimar o advogado acima especificado acerca do despacho a seguir transcrito: DESPACHO A parte requerida não foi encontrada nos endereços indicados pela parte requerente. A parte autora realizou pedido de citação por edital. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. É o que importa relatar. Decido. O item “3.7”... (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE SANDRO GOMES

Outros

TULIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 124891· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2023 23:59. (12/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/06/1998

Distribuição

09/06/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE SANDRO GOMES

Advogados

Reu:

TULIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 124891· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Remessa (14/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

RICARDO BUARQUE TENORIO JUNIOR· OAB AL 11571· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2017

Distribuição

18/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

RICARDO BUARQUE TENORIO JUNIOR· OAB AL 11571· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501242-49.2016.4.05.8002. REQUERENTE: JOSE SANDRO GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO BUARQUE TENORIO JUNIOR - AL11571 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso d... (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANDRO GOMES

Advogados

Autor:

RICARDO BUARQUE TENORIO JUNIOR· OAB AL 11571· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501242-49.2016.4.05.8002. REQUERENTE: JOSE SANDRO GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO BUARQUE TENORIO JUNIOR - AL11571 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso d... (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO TRINDADE SILVACPF

JOICIANE RODRIGUES SILVACPF

MARIA LUCINEIDE DE JESUS

PIPI

GILVAN DINIZ BORGES

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Autor:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· CPF 019.***.***-05

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SILVA SERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Autor:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 36395· CPF 019.***.***-05

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Autor:

DILANE SILVA SOARES· OAB MA 18228· CPF 626.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Reu:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 36395· CPF 019.***.***-05

Reu:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Reu:

DILANE SILVA SOARES· OAB MA 18228· CPF 626.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LEANDRO SILVA SERRA ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA (OAB/MA 17.143) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DE JUSTIÇA: EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU DECISÃO recorrido: "a decisão de pronúncia levou em conta, além da prova pericial e documental, o depoimento judicial do investigador de Polícia Civil André Augusto Bastos Quadros, colhido em audiência, que detalhou as diligências investigativas, a apreens... (23/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SILVA SERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Autor:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 36395· CPF 019.***.***-05

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Autor:

DILANE SILVA SOARES· OAB MA 18228· CPF 626.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Reu:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 36395· CPF 019.***.***-05

Reu:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Reu:

DILANE SILVA SOARES· OAB MA 18228· CPF 626.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LEANDRO SILVA SERRA ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA (OAB/MA 17.143) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR DE JUSTIÇA: EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU DECISÃO recorrido: "a decisão de pronúncia levou em conta, além da prova pericial e documental, o depoimento judicial do investigador de Polícia Civil André Augusto Bastos Quadros, colhido em audiência, que detalhou as diligências investigativas, a apreens... (23/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARCOS LUIZ ALVES SILVEIRACPF

Reu

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Reu:

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA· OAB PI 10519· CPF 844.***.***-68

Reu:

FILIPE DA SILVA COELHO· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARCOS LUIZ ALVES SILVEIRACPF

Reu

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Reu:

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA· OAB PI 10519· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MESSIANE MORAES PEREIRACPF

MESSILENE DA CONCEICAO MORAES PEREIRACPF

MESSILEA MORAES PEREIRACPF

SONIA MARIA LIMA COSTA

SONIA MARIA LIMACPF

Reu

MESSIAS COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA· OAB PI 10519· CPF 844.***.***-68

Autor:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Outros

VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO TINTINO MAGALHAES FILHOCPF

Reu

SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 15.110,29

Autor

WLEUDY SOUZA ALVESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIO FERREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Outros

VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Autor:

VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 852.868,75

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

A D S A COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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