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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/01/2002

Distribuição

03/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONETE DA SILVA PEREIRACPF

FABRICIO SILVA SANTOS

Reu

JOSE SANTOS OLIVEIRA

EMPRESA DE TRANSPORTES SAO CRISTOVAO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA TERESA PONDE FRAGA LIMA· OAB BA 15902· CPF 292.***.***-68

Autor:

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM· OAB BA 9812· CPF 388.***.***-53

Reu:

CURT DE OLIVEIRA TAVARES· OAB BA 10677· CPF 335.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IVONETE DA SILVA PEREIRA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 39.013,94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

WELSON GASPARINI JUNIORCPF

Reu

JOSE SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE PASQUALI PARISE· OAB MG 129126· CPF 138.***.***-41

Autor:

RENATO CESAR DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 317227· CPF 204.***.***-00

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

GUSTAVO PASQUALI PARISE· OAB MG 129128· CPF 195.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE PASQUALI PARISE· OAB MG 129126· CPF 138.***.***-41

Reu:

RENATO CESAR DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 317227· CPF 204.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

GUSTAVO PASQUALI PARISE· OAB MG 129128· CPF 195.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 57533· CPF 090.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2022 (24/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE -IPESAUDE

Advogados

Autor:

ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO· OAB SE 2702· CPF 590.***.***-53

Reu:

FELIPE GOMES ROCHA· OAB SE 5217· CPF 017.***.***-77

Reu:

PHILLIP SILVA DE JESUS PEREIRA· OAB SE 7326· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

IPES SAUDE

Último movimento: Redistribuição (12/09/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

IPES SAUDE

Último movimento: Redistribuição (07/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPES SAUDE

Reu

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES ROCHA· OAB SE 5217· CPF 017.***.***-77

Autor:

PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS· OAB SE 12635· CPF 975.***.***-15

Reu:

ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO· OAB SE 2702· CPF 590.***.***-53

Último movimento: Remessa (08/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS REIS NETOCPF

Reu

MANOEL DE FRANCACPF

MARIA DOS PRAZERES ANGELOCPF

JOSE DAVI DE SANTANA SILVEIRACPF

FRANCISCO GARCIA DOS SANTOSCPF

JOSE AILTON DOS SANTOS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

NILTON CÉSAR DA SILVA· OAB SE 9506· CPF 972.***.***-49

Reu:

JOSEFA DE JESUS DANTAS· OAB SE 7065· CPF 021.***.***-51

Reu:

RAMMIRES RANGEL BEDÓIA DIAS· OAB SE 10959· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Documento (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS REIS NETOCPF

Reu

ZE AIRTON

Último movimento: Redistribuição (05/09/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARVALHO DOS REIS NETOCPF

Reu

ZE AIRTON

Último movimento: Expedição de documento (24/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

JOYCE DE CASTRO EVANGELISTACPF

HELEN DE CASTRO OLIVEIRA

Reu

JOSE SANTOS OLIVEIRA

Outros

FERNANDA MARIA FONTES FERNANDES· OAB SE 8577· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE DE CASTRO EVANGELISTACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA FONTES FERNANDES· OAB SE 8577· CPF 049.***.***-05

Reu:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB SE 730· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 27.564,01

Autor

JOSE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA ROQUE DE SOUSA· OAB ES 039284· CPF 177.***.***-08

Autor:

RANIEL FERNANDES DE ÁVILA· OAB ES 022961· CPF 136.***.***-66

Autor:

LÚCIO MOREIRA ANDRADE· OAB ES 029281· CPF 105.***.***-82

Autor:

EDUARDO LIPAUS NASCIMENTO· OAB ES 035487· CPF 155.***.***-10

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 041870· CPF 040.***.***-16

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· CPF 887.***.***-53

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Outros

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· OAB BA 017172

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852375/BA (2025/0036574-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS - BA041870 AGRAVADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADOS: ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS - BA017172 ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRACPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 041870· CPF 040.***.***-16

Reu:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 041870· CPF 040.***.***-16

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 041870· CPF 040.***.***-16

Reu:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOSCPF

MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRA

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 41870· CPF 040.***.***-16

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 041870· CPF 040.***.***-16

Autor:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· OAB BA 017172

Reu:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 41870· CPF 040.***.***-16

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 041870· CPF 040.***.***-16

Reu:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· OAB BA 017172

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS (OAB:BA41870) EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE16983) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 523 do NCPC, PODER JUDICI... (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 31.575,50

Autor

MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ELIAS PEREIRA· OAB MG 67363· CPF 068.***.***-20

Reu:

PATRICIA SODRE FERREIRA· OAB MG 130328· CPF 059.***.***-93

Reu:

FELIPE COELHO DE FREITAS· OAB MG 157952· CPF 107.***.***-25

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Outros

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

LIVIA MARY LIMA CARVALHO· OAB MG 6895

TANIA CALDEIRA BRANT OREFICE· OAB MG 85210

CRISTIE ROSA DE GOUVEA DA SILVA· OAB MG 80643

FABIO BRUNO PIMENTEL· OAB MG 6925

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos para Diligências (22/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 31.575,50

Autor

MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ELIAS PEREIRA· OAB MG 67363· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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