JOSE SARTO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 3.121.371,28

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MOUNTAIN BIKE COMERCIAL IMP. EXP. E TRANSP. DE CEREAIS LTDACNPJ

JOSé SARTO BESSACPF

ANA MARIA SIQUEIRA DE LIMA BESSACPF

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Reu:

ENILSON GOMES DA SILVA· OAB AC 4485· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA SIQUEIRA DE LIMA MESSA

JOSé SARTO BESSACPF

MOUNTAIN BIKE COMERCIAL IMP. EXP. E TRANSP. DE CEREAIS LTDA

Advogados

Reu:

ENILSON GOMES DA SILVA· OAB AC 4485· CPF 742.***.***-87

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC), ADV: ENILSON GOMES DA SILVA (OAB 4485/AC), ADV: ENILSON GOMES DA SILVA (OAB 4485/AC) - Processo 0025776-59.2004.8.01.0001 (001.04.025776-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Mountain Bike Comercial Imp. Exp. e Transp. de Cereais Ltda - José Sarto Bessa - Ana Maria Siqueira de Lima Messa - Ante o exposto, dou cumprimento à decisão proferid... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 3.121.371,28

Autor

JOSé SARTO BESSACPF

ANA MARIA SIQUEIRA DE LIMA BESSACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ENILSON GOMES DA SILVA· OAB AC 4485· CPF 742.***.***-87

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

12/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE SARTO BESSACPF

MOUNTAIN BIKE COM IMP EXP E TRANSP DE CEREAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

12/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SARTO BESSACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOUNTAIN BIKE COM IMP EXP E TRANSP DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SERGIO RODRIGUES· OAB AC 254· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 30.602,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 30.602,91

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

JOSE SARTO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

NATALIA DE ANDRADE NUNES· OAB PI 19387· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE SARTO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

NATALIA DE ANDRADE NUNES· OAB PI 19387· CPF 007.***.***-52

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

NATALIA DE ANDRADE NUNES· OAB PI 19387· CPF 007.***.***-52

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELANTE: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A APELADO: JOSE SARTO CAVALCANTI Advogado do(a) APELADO: NATALIA DE ANDRADE NUNES - PI19387-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA DIREITO CIVIL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE EM REGIME DE AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. RADIOTERAPIA POR INTENSIDADE MODULADA (IMRT... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE SARTO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

NATALIA DE ANDRADE NUNES· OAB PI 19387· CPF 007.***.***-52

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

NATALIA DE ANDRADE NUNES· OAB PI 19387· CPF 007.***.***-52

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELANTE: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A APELADO: JOSE SARTO CAVALCANTI Advogado do(a) APELADO: NATALIA DE ANDRADE NUNES - PI19387-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA DIREITO CIVIL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE EM REGIME DE AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. RADIOTERAPIA POR INTENSIDADE MODULADA (IMRT... (27/05/2026)

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