JOSE SEBASTIAO DO COUTO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SEBASTIAO JOSE DOLZANE DO COUTOCPF

MARLUCE NUNES DO COUTOCPF

Reu

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ACACIADIESEL COM E IND DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ACACIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58953546 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1006703-66.2022.8.11.0004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA] RELATOR: EXMO. SR. DES. HÉLIO NISHIYAMA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. HELIO NISHIYAMA, EXMA. SRA. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, EXMA. SRA. DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO, XMO. SR. DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO), E... (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDACPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTO

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1006703-66.2022.8.11.0004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA] RELATOR: EXMO. SR. DES. HÉLIO NISHIYAMA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. HELIO NISHIYAMA, EXMA. SRA. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, EXMA. SRA. DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO, XMO. SR. DR. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO), E... (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 60.235,00

Autor

NIVALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 12971· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

LUIZ BATISTA DE ALMEIDA

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Autor:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Autor:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 12971· CPF 383.***.***-34

Reu:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Reu:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 12971· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 98.765,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 98.765,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

Reu

FERNANDO LIMA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 70.150,27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 70.150,27

Autor

NIVALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO ALBERTO CARVALHO CUSTODIO· OAB MT 22434· CPF 018.***.***-64

Autor:

ALEX DA MATA ROCHA· CPF 024.***.***-86

Autor:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 12971· CPF 383.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 72.022,26

Autor

FERNANDO LIMA DE MEDEIROSCPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Autor:

ALEX DA MATA ROCHA· CPF 024.***.***-86

Autor:

JERONIMO ALBERTO CARVALHO CUSTODIO· OAB MT 22434· CPF 018.***.***-64

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Outros

ALEX DA MATA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX DA MATA ROCHA· OAB MT 18258· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LIMA DE MEDEIROSCPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2026 Petição Nº 431495/2026 - (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 72.022,26

Autor

FERNANDO LIMA DE MEDEIROSCPF

Reu

ZILMAR RODRIGUES COUTOCPF

LUIZ BATISTA DE ALMEIDACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Autor:

JERONIMO ALBERTO CARVALHO CUSTODIO· OAB MT 22434· CPF 018.***.***-64

Autor:

ALEX DA MATA ROCHA· CPF 024.***.***-86

Autor:

MARCOS JOSE DA SILVA· OAB MT 21255· CPF 624.***.***-91

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/07/2023)

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