Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

193 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO RIBEIRO RODRIGUES

Advogados

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Outros

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2493689/SP (2023/0391046-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: RICARDO RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS: MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO - SP163168 LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA - SP329792 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Por meio da petição juntada às e-STJ fls. 934/910, a defesa do agravante RICARDO RIBEIRO RODRIGUES requer que os autos sejam remetidos ao Ministério Público para que se manifeste sobre... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BALINA BELLO LIMACPF

Reu

ANA MARIA ROCHA DE SOUSA

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES

CLAUDIA MEDALHA DE OLIVEIRA MITCHELL DA SILVACPF

ELENILDA CARVALHO GARCEZCPF

JARBAS DOMINGOS DE SIQUEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ISABELLE BRAGANÇA DE CASTRO· OAB RJ 215779· CPF 147.***.***-98

Autor:

WALMIR DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 202697· CPF 512.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

ISABELLE BRAGANÇA DE CASTRO· OAB RJ 215779· CPF 147.***.***-98

Reu:

WALMIR DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 202697· CPF 512.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - A autora sobre os AR's negativos. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé PETRUCIO DE FARIAS FILHOCPF

JOSé RIBEIRO IIICPF

JOSE RODRIGUES VILELACPF

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé RIBEIRO IIICPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé RIBEIRO IIICPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO PEREIRA CARDOSOCPF

EDVALDO FERREIRA MARINHOCPF

ANTONIO PEREIRA AGUIAR

EDUARDO PEREIRA CARDOSO

EDVALDO FERREIRA MARINHO

Advogados

Reu:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Reu:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Reu:

DANILO SANTOS ROCHA· OAB BA 27225· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 07/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 10.296,32

Autor

JUSCELINO DE JESUS PESSOACPF

MARCELA MOTA LUZ MAGALHAESCPF

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVA

TEBIL JOSE LEITE BARROSOCPF

DINAMICA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Autor:

RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES· OAB BA 72863· CPF 066.***.***-02

Reu:

CARLOS BRUNO SOUZA DE JESUS· OAB BA 27345· CPF 830.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Marcela Mota Luz Magalhaes Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Rafaela Mota Luz Magalhaes (OAB:BA72863) Autor: Juscelino De Jesus Pessoa Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Rafaela Mota Luz Magalhaes (OAB:BA72863) Reu: Dinamica Engenharia Ltda - Me Advogado: Carlos Bruno Souza De Jesus (OAB:BA27345) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De I... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMUALDO JOAQUIM DE SANTANA

CRISTOVAO MEDRADO BISPO DOS SANTOSCPF

AGOSTINHO CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOS

NELSON DA CRUZ AZEVEDO

ADERIVALDO DOS SANTOS DIOGO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Romualdo Joaquim De Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Cristovao Medrado Bispo Dos Santos Requerente: Agostinho Carlos Evangelista Dos Santos Requerente: Nelson Da Cruz Azevedo Requerente: Aderivaldo Dos Santos Diogo Requerente: Jose Severino Da Silva Requerente: Pedro Turibio Bispo Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARQUES ELPIDIO DOS SANTOSCPF

FILEMON FERNANDES DE SANTANACPF

HELIO MIRANDA DE SOUZA

JOSE SEVERINO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Autor:

SARAH AMORIM VASCONCELOS· OAB BA 35674· CPF 074.***.***-73

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Reu:

SARAH AMORIM VASCONCELOS· OAB BA 35674· CPF 074.***.***-73

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARQUES ELPIDIO DOS SANTOSCPF

FILEMON FERNANDES DE SANTANACPF

HELIO MIRANDA DE SOUZA

JOSE SEVERINO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Autor:

SARAH AMORIM VASCONCELOS· OAB BA 35674· CPF 074.***.***-73

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Reu:

SARAH AMORIM VASCONCELOS· OAB BA 35674· CPF 074.***.***-73

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/07/2024 (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Jose Severino Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003064-45.2022.8.05.0146 RECORRENTE: JOSE SEVERINO DA SILVA Representante(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO P... (24/12/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 249.677,95

Autor

PAULO SEVERINO DA SILVACPF

JOAO SIVIRINO DA SILVA

MARIA RITA DA SILVACPF

FRANCISCO SEVERINO DA SILVACPF

LUIZ SEVERINO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

GRACIANO SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAIRSON RODRIGUES BUENO· OAB GO 19407

Outros

LARISSA TUANY SCHMITT FIORAVANSO· OAB GO 36173

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB GO 44353

NILVAINE RIBEIRO DAS NEVES· OAB GO 55273

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 52160· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária -> Interdição/Curatela.Processo: 5409270-09.2025.8.09.0158.Polo Ativo: Jose Severino Da Silva.Polo Passiv... (29/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal